O 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso começa nesta quinta-feira (29), às 8h, no Plenário 1 Des. Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, o evento é destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e assessores das Varas e Promotorias da Infância e Juventude, parceiros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e outros profissionais interessados no tema.

Conforme a programação, a solenidade de abertura será às 8h30, com apresentação cultural. Às 10h, o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, ministrará a palestra “Violação e proteção dos direitos das crianças e adolescentes”. Os debates serão conduzidos pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Anna Paula Gomes de Freitas.

No período da tarde, às 14h, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, abordará o tema “Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei 13.431/2017) – Depoimento Especial”. Atuarão como debatedores o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá Paulo Henrique Amaral Motta, e a promotora de Justiça de Nova Mutum Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira.

Às 15h30, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos (SP), Iberê de Castro Roxo Dias, falará sobre “O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação do Direito à Saúde e Educação de Crianças e Adolescentes”. Os debates serão conduzidos pelo juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, e pela promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Daniele Crema da Rocha de Souza.

No dia 30 de maio, às 8h30, haverá a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso. A partir das 9h ocorrerá a exibição de um vídeo do Projeto Busca Ativa, com a participação do juiz da 1ª Vara de Cáceres, Pierro de Faria Mendes.

Às 9h50, o promotor de Justiça de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), Nilton César Padovan, ministrará a palestra “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA): Benefícios, Mitos e a Realidade do SFA em Mato Grosso”. Os debates ficarão a cargo da juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, e da promotora de Justiça de Tangará da Serra Laís Liane Resende.

Às 10h20, a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, falará sobre “Entrega Voluntária”. Os debatedores serão o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva e a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, ambos de Pontes e Lacerda.

No período da tarde, às 14h10, o promotor de Justiça de Rio Branco e coordenador adjunto do CAOIJ, Leandro Turmina, ministrará a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes”, com debates da juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, e da promotora de Justiça de Sorriso Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides.

Às 15h30, a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Cláudia Catafesta, falará sobre “Ato Infracional - Questões práticas no cumprimento de Medida Socioeducativa”. Os debates serão conduzidos pela juíza da da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues, e pelo promotor de Justiça de Cuiabá Augusto Cesar Fuzaro. O evento terminará às 17h.