O corregedor-geral da Justiça em Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, decidiu anular processo de correição que resultou na suspensão de mandado de desocupação de uma área em Tangará da Serra (239 km a Noroeste de Cuiabá). A decisão do magistrado foi anunciada após ele ser alvo de uma representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Conforme o MidiaJur antecipou, Moraes Filho foi representado nos dois órgãos pelo advogado paulista Sérgio Bermudes. A acusação contra o magistrado é de que ele teria determinado a suspensão de uma decisão judicial e, como consequência, supostamente teria beneficiado a grilagem de uma área de terra em Tangará da Serra.

Ao tomar conhecimento da representação disciplinar proposta por  Bermudes, o desembargador anunciou a anulação dos atos praticados por ele no processo de correição. Com isso, a decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Tangará volta a ter validade e o processo de desocupação da área, que seria alvo de grilagem, poderá ser retomado.

Sebastião de Moraes Filho disse que a medida foi necessária para que não houvesse nenhuma dúvida sobre o trabalho realizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Além disso, ele se declarou suspeito para dar continuidade na condução da correição. “Tenho certeza que não sou suspeito para conduzir o trabalho, mas vou me declarar assim para evitar qualquer problema futuro”, disse o magistrado ao site.

Com a anulação dos atos, Moraes Filho encaminhou todo o processo de correição parcial para o decano (mais antigo) do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira Santos Filho, conforme norma da instituição. “Somente anulei meus atos, mas não o processo de correição. Ficará sob a responsabilidade do desembargador Rubens de Oliveira a correição”, explicou.

Terras em Paranatinga

Sobre a outra representação que tramita no Conselho Nacional de Justiça, desde 2011, e que envolve a disputa de uma área em Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá), avaliada em R$ 300 milhões, Sebastião de Moraes Filho disse que a representação do advogado Sérgio Bermudes é "uma tentativa de modificar uma decisão judicial".

“Eu decidi de acordo com o meu entendimento e acompanhei o voto do relator. Foi uma decisão da 5ª Câmara Cível e de forma unânime. Não devo e não temo”, afirmou o corregedor do TJ.

Moraes Filho acrescentou ainda que, sobre a área em questão, de mais de 75.247 hectares, háe um levantamento feito pela Corregedoria, na época do desembargador Márcio Vidal, que "demonstra quem são as verdadeiras pessoas que fazem a grilagem de terra”.

VEJA MAIS

Advogado denuncia desembargador no CNJ