A 14ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (27), a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da capital contra Nataly Helen Martins Pereira,  de 25 anos, nos moldes da inicial, por ter matado a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, e roubado a bebê da vítima. 

A ré responderá por oito crimes, sendo eles: feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público de Mato Grosso duas semanas após o crime e recebida um dia depois pelo juiz Francisco Ney Gaíva. O magistrado determinou a citação da ré e concedeu prazo de 10 dias para apresentação da defesa.

Nataly Pereira matou a adolescente no dia 12 deste mês, em uma casa no bairro Jardim Florianápolis, em Cuiabá.  Conforme o MPMT, “Nataly realizou uma cesárea improvisada na vítima ainda com sinais vitais, sem qualquer anestesia ou procedimento para minimizar a dor, causando-lhe sofrimento físico intenso e desproporcional”.

Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima. “Nataly tratou Emelly como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como evidenciado pelo fato de ter mantido contato com a vítima por meses apenas com o intuito de monitorar o desenvolvimento da sua gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do fruto de seu ventre”, argumentou.