Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e determinou a realização de um novo pleito, ficou definido que o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. Ele permanecerá no posto até que seja realizada uma nova votação, que deverá conduzir a desembargadora Serly Marcondes para o cargo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, por unanimidade, o recurso proposto pela desembargadora Serly Marcondes, que deverá assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), anulando a eleição para o comando da Corte mato-grossense. A magistrada havia apelado ao tribunal de terceira instância, buscando garantir sua ascensão automática ao cargo, após o desembargador Marcos Machado ter vencido a eleição interna, relatando que não poderia permanecer na vice-presidência.
A desembargadora havia sido reconduzida aos cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, mas se recusou a tomar posse. Serly Marcondes alegava que, de acordo com o regimento do Tribunal, ela deveria assumir a presidência da Corte automaticamente, já que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) a impedem de reassumir o posto que ocupava no último biênio.
Até que o novo pleito seja realizado, quem assumirá a presidência da Corte é o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. A determinação foi feita pelo então presidente, o também desembargador Marcos Machado, que também notificou a convocação do desembargador Lídio Modesto para a vice-presidência e Corregedoria-Geral. O responsável pela nova eleição será o juiz-membro decano, Edson Dias Reis.
LIBERAL
Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025, 09h37