Associação tenta equiparar salários de PMs com "outras forças" em MT

 

O Comandante-Geral da PMMT, coronel Alexandre Mendes, e a diretoria da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MT (ACSPMBM-MT) estiveram reunidos na quinta-feira (19) discutindo pautas importantes aos militares de Mato Grosso, onde se comprometeram atuar em conjunto para garantir as demandas que foram consideradas prioritárias pelos associados, dentre elas melhoria salarial, um dos temas que foram discutidos. No dia anterior, quarta-feira (18), membros da ACS também estiveram com o secretário de Estado de Segurança Pública, Cel Roveri, apresentando as necessidades elencadas pelos policiais, sendo recebidas pelo o secretário com bons olhos e garantiu que atuará como facilitador no diálogo entre ACS e o Executivo.

O Presidente da ACS, Laudicério Machado, explicou que o intuito é que a valorização dos militares seja equiparado com outras forças policiais. “Hoje há uma disparidade muito acentuada entre as remunerações das polícias, o que o Comandante Geral percebe de grande pertinência. Temos outro ponto muito relevante no eixo da valorização do policial, que é a saúde mental, onde o suicídio entre policiais já estão virando rotina. Já foi sancionada a lei de saúde mental e prevenção do suicídio para policiais pelo governo federal (Lei 14.531/2023). Precisamos urgentemente implementá-la e a valorização salarial é um dos requisitos. Quero deixar registrado que podemos trabalhar em conjunto com as instituições militares e as associações junto ao governador, no que for melhor ao nosso policial”.

Gatilho de promoção 

Outro tema debatido com o Comandante Geral foi a retirada do gatilho de promoção de soldado. Atualmente, a norma que regula o efetivo da PMMT, em seu § 3°, art. 19 da LC 529/2014, estabelece que as vagas existentes para a graduação de cabo serão preenchidas pelos soldados até o limite de 4% do efetivo previsto para cabos e soldados por data de promoção.

Isso acaba prejudicando os militares da mesma turma, pois ocupam a mesma vaga na graduação de soldado para cabo. Nessa linha, o comandante questionou sobre o status desta discussão, sendo esclarecido pelo Diretor de Gestão de Pessoas, Cel. Alvarenga e o Presidente da ACS que em virtude da suspensão dos trabalhos da comissão sobre o tema no período eleitoral, a proposição de retirada do gatilho está estagnada.

Todavia, o comandante garantiu que a pauta está entre as prioridades do Comando Geral, que pretende chegar a uma solução dessa situação que limita aos soldados conquistarem promoção à graduação de cabo PM. A melhoria de escala de serviço foi discutida durante a reunião e foi apontada a proposta de alteração da jornada de trabalho de 12x24 e 12x72.

A ACS propôs um estudo aprofundado, considerando o computo mensal de 195 horas da jornada de serviço operacional prevista legalmente. Foi apontada a necessidade de revisão do valor do auxílio alimentação, que é de R$ 450,00, foi constatado que efetivamente, se encontra em desigualdade com os demais órgãos e poderes da administração pública.

CONCURSO

O Comandante Geral afirmou que a convocação dos aprovados no concurso público da segurança pública aguarda apenas o aval do Governador Mauro Mendes, já que foi fixado o número de vagas cuja ocupação se pretende iniciar no Curso de Formação de Soldados (CFSD) e no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Inclusive, neste ano há previsão de serem convocados 600 candidatos para o CFSD, e sendo ainda 300 em cada ano entre 2024 a 2026. Enquanto para CFO de imediato 60 candidatos e nos próximos anos até 2026 serão convocados 40 novos alunos a cada ano para formação.

Também participaram das reuniões a Andrielen Silva - Secretária Geral, Marlon da Guia - Presidente do Conselho Fiscal, Edson Araújo - Diretor Financeiro, membros da Assessoria Jurídica Dr. Gustavo Oliveira, Dr. Arlindo Marque e Dr. David Moraes.