O seminário "Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas”, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi aberto oficialmente na noite dessa quinta feira (20). O evento tem o objetivo de sensibilizar e fortalecer a articulação para a prevenção, apuração e combate à tortura de pessoas privadas de liberdade e populações em situação de vulnerabilidade.

“O seminário vem para darmos uma resposta a sociedade e dizer que não estamos alheios ao que acontece ao nosso redor, respeitando os direitos da pessoa humana. E somar a cinergia de todas as instituições, para poder primeiro coibir; segundo apurar e depois punir o mais rápido possível, onde venha acontecer a tortura psicológica e física, tanto no sistema prisional, socioeducativo bem como nas pessoas em vulnerabilidade”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho.

A palestrante convidada drª Ana Paula Diniz de Mello Moreira, coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, ressaltou a importância de se falar sobre o tema “O estado de Mato Grosso assinou em 2012 um termo de adesão às ações integradas de prevenção e combate à tortura, e durante as caravanas de direitos humanos houve um interesse das entidades para implantar no estado politicas voltadas para este viés. E a partir disto tivemos várias discussões com a sociedade civil, no sentido de implementar um comitê estadual de prevenção e combate a tortura. E este seminário promove a discussão deste tema, mostra os desafios, vai discutir quais as entidades e as áreas que tem a contribuir com o tema. Valorizo bastante a intenção e a iniciativa de um seminário com uma temática muito importante para a dignidade da pessoa humana”, encerrou Ana Paula. 

O defensor público e vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Pessoa Humana, Roberto Tadeu Vaz Curvo, citou a força da união dos órgãos envolvidos na temática do seminário “Talvez esta seja a primeira vez que os poderes se sentam a mesma mesa, e façam uma discussão tão importante para o nosso estado brasileiro. Este assunto tem repercussão internacional, e sozinho ninguém faz nada. O próprio nome do seminário já fala em articulação e socialização para criar uma rede em defesa dos direitos humanos, e prevenir e punir a tortura”.

O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

O evento segue durante esta sexta feira (21.03) com extensa programação:

8h Abertura dos trabalhos Mediador: Teobaldo Witter 

8h30 Judiciário: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Dr. Odr. Geraldo Fidelis) 

8h50 Ministério Público: desafios, metas e realizações em relação ao tema (Dr. Mauro Viveiros) 

9h10 Defensoria Pública: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Dr. Djalma Sabo Mendes) 

9h30 Assembléia Legislativa: desafios, metas e realizações em relação ao tema ( Deputado Emanuel Pinheiro) 

9h50 Informações sugestões e debates 

10h15 Intervalo 

10h30 FDHT: desafios, metas e realizações em relação ao tema (Pe. Zeca) 

10h50 Saúde e sistema prisional (Hosano Delgado) 

11h10 Sistema Prisional ( João Batista) 

11h30 Socioeducativo (Paulo Cesar) 

11h50 Corregedoria da Polícia Militar, desafios, metas e realizações em relação ao tema (Cel PM Alexander Torres Maia) 

12h10 Informações, sugestões e debates 

12h30 Intervalo para almoço 

14h Reinício dos trabalhos: Mediador: Dr. Celio Wilson de Oliveira 

14h10 Dr. Alceu Muniz de Ávila CPPAD, desafios, metas e realizações em relação ao tema 

14h30 Corregedoria da Polícia Civil, desafios, metas e realizações em relação ao tema (Dr. Luiz Fernando) 

14h50 Informações, sugestões e debate 

15h30 intervalo 

15h45 Reinício Ruação e Centro de Referência em Direitos Humanos: Prof. Passos e Claudia Carvalho 

16h10 Debate e fechamento da aproximação e articulação institucional 

18h Encerramento com assinatura do termo de compromisso