Bióloga culpa vítimas e boate para não indenizar por trágico acidente

 

Acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de cometer homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de produzir o resultado), pela morte do cantor sertanejo Ramon Alcides Viveiros e da estudante de Direito, Myllena de Lacerda Inocêncio, a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro apresentou defesa na qual se esquiva de qualquer responsabilidade pelo trágico acidente que aconteceu no dia 23 de dezembro de 2018 na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.

A manifestação foi protocolada numa ação de indenização por dano moral, material e estético na qual a única sobrevivente do acidente, a estudante Hya Girotto, cobra R$ 98 mil.

Na petição de 82 páginas a qual o FOLHAMAX obteve acesso, a defesa da biológa Rafaeela Screnci da Costa Ribeiro atribui a culpa do acidente a supostas irregularidades da boate Valley e ao comportamento das vítimas que, em sua avaliação, contribuíram para o acidente.

A defesa alega que um laudo da perícia técnica oficial do Estado (Politec) atestou que o veículo estava com velocidade média de 50km, ou seja, dentro do limite previsto em lei. Além disso, conforme a petição, a boate Valley Pub ocupava ilegalmente a faixa da direita com o seu serviço de "Valet Service" gerando aglomeração de pessoas em frente ao estabelecimento e dificultando o tráfego de veículos na Avenida Isaac Póvoas.

"Em outras palavras, a execução irregular daquela atividade incidiu diretamente sobre a dinâmica do tráfego, permitindo o afunilamento do trânsito, com a interferência na capacidade de previsão de qualquer indivíduo médio na direção de veículo automotor naquela localidade, até porque estava sendo procedida mediante a ocupação das duas faixas da direita, sendo uma delas exclusiva para ônibus", diz um dos trechos.

Uma das provas de que estaria com velocidade no limite permitido é que os airbags não foram acionados com o impacto da batida. Em seguida, a defesa lembra o histórico da Valley Pub que seria repleto de confusões.

“Na realidade, especificamente na Valley Pub, são inúmeros os episódios envolvendo tragédias anunciadas, com brigas e tiros, os quais igualmente ensejam no grande tumulto na frente do estabelecimento, onde há uma calçada estreita para manter o aglomerado de pessoas e, a frente, a Avenida de grande circulação de veículos”, afirma.

Com base nas imagens de vídeo, a defesa diz que as três vítimas – Mylena Inocêncio, Ramon Alcides Viveiros e Hya Girotto – estariam embriagados ao atravessar a Avenida Isaac Póvoas, exercendo assim participação direta no acidente. “Sobreleva-se a conclusão de que todos os citados (Myllena, Hya e Ramon) concorreram diretamente para ocorrência do acidente, ante o comportamento deles na Avenida e o lapso de tempo escolhido para perfazerem o translado, cuja distância total foi fixada em 9,00 m, considerando o início da partida já entre a pista da direita e a faixa de ônibus (e não a partir da calçada da margem direita)”.

Diante da análise das provas, a defesa diz que o acidente não foi causado exclusivamente pela vítima, afastando assim a responsabilidade civil que diz respeito a indenização por dano moral. 

“Não há nenhuma evidência capaz de indicar uma percepção prévia da inabilitação da Motorista para dirigir ou a necessidade de fiscalização acima dos padrões habituais pelo Proprietário do veículo. Mantendo-se sob uma análise em abstrato, é possível verificar a culpa das vítimas no atropelamento, pois claramente agiram de modo imprudente, contrariando as normas de trânsito e ao ideal de bom senso na travessia da Avenida Isaac Póvoas, a aproximadamente 40 metros da faixa de pedestre, com paradas e retornos repentinos sobre as pistas de rolamento (além de momentos de danças), sem aguardar a sinalização do semáforo e a desobstrução da via causada por outros veículos”, reforça.

Ao final, a defesa pede a inclusão no rol de réus da boate Valley Pub e do espólio das vítimas Mylena Inocêncio e Ramon Viveiros e chama ao processo a seguradora Tokio Marine. 

Também pede a exclusão de qualquer responsabilidade, uma vez que, o acidente não aconteceu por culpa exclusiva da motorista, mas por culpa exclusiva das vítimas diante da total imprudência associada as falhas da boate Valley Pub no gerenciamento da saída de seus clientes do local.