Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar (DEM) que garante a realização de sessões de cinema adaptadas para autistas em Cuiabá foi aprovado pela Câmara de Cuiabá. A proposta teve apoio de todos os parlamentares presentes e vai para sanção do prefeito.
Conforme o projeto, os cinemas da capital serão obrigados a reservar uma sessão por mês com adaptações para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Os cinemas não terão custo extra para a adaptação. A diferença é que não poderão exibir comerciais e trailers, a sala ficará iluminada com luz baixa durante toda a exibição do filme e o som será reduzido para não causar desconforto ao público.
A entrada da sala será identificada com o símbolo do autismo e as pessoas terão acesso irrestrito à sala, podendo entrar e sair ao longo da sessão sempre que desejar. Os filmes exibidos serão apropriados à faixa etária do público.
A vereadora explicou que a proposta nasceu depois de diálogo com membros da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) e famílias com pessoas autistas.
“Esse projeto foi construído com apoio de várias pessoas, especialmente por aqueles que serão beneficiados. Muitas mães relataram dificuldade de acesso ao lazer. Esse é apenas um tijolinho na construção de uma sociedade melhor para os autistas e pessoas com deficiência”, disse.
Na justificativa, a vereadora ainda ressaltou que a pessoa com transtorno de espectro autista é considerada pessoa com deficiência pela Lei 12.764/2012 e que, portanto, o tema diz respeito a proteção e a integração social dessas pessoas, conforme a Constituição Federal.