A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), através do Procon Estadual, realiza nesta sexta-feira (28.03), às 14h, reunião da Câmara Técnica de Consumo de Mato Grosso, setor “Transporte Aéreo”. O encontro será na sede administrativa da Infraero, localizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. 

Conforme a superintendente do Procon Estadual, Gisela Viana, todas as companhias aéreas confirmaram presença, assim como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). “Também convidamos os donos de pontos de venda localizados no aeroporto para participarem da reunião. Queremos ouvir os setores e fazer um trabalho preventivo, para evitar ou pelo menos diminuir eventuais conflitos de consumo, especialmente durante a Copa do Mundo”, explica. 

A Câmara Técnica, lembra a superintendente, foi criada em novembro de 2013 (Decreto n. 1.989/2013), com o objetivo de implementar ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo. 

Participam da Câmara Técnica de Consumo de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual, municípios de Cuiabá e Várzea Grande, secretarias estaduais de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (SES) e Extraordinária da Copa do Mundo – FIFA 2014 (Secopa), Delegacia do Consumidor do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon's municipais de Cuiabá e Várzea Grande. 

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13 às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 18h30min e aos sábados das 07h30min às 12 horas.