CAO Assistência Social reúne-se com Conselho Estadual de Mato Grosso

 

O Centro de Apoio Operacional (CAO) Assistência Social do Ministério Público de Mato Grosso promoveu, na manhã desta sexta-feira (4), uma reunião virtual para aproximação e estreitamento da relação com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MT). A iniciativa visa ao fomento e à implementação da política pública de assistência social no estado.

Conforme os coordenadores do CAO, promotores de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta e Tessaline Higuchi, o MPMT apresentou as atribuições da unidade e o trabalho realizado. “Aproveitamos para divulgar o X Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (X ENSSMP), que está com inscrições abertas e ocorre nos dias 7 e 8 de novembro deste ano, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com o tema ‘Serviço Social e Ministério Público: fortalecimento das políticas públicas e da participação social’”, contou a promotora.

A equipe do CAO Social também apresentou os projetos “AprimoraSUAS - Reestruturação e aprimoramento da oferta socioassistencial em Mato Grosso” e “Moradia Cidadã: da regulamentação de benefício eventual à ampliação do acesso à moradia em Mato Grosso”, que estão em andamento e têm validade de dois anos.

O primeiro tem por objetivo contribuir para a qualificação da cobertura e oferta socioassistencial nos municípios mato-grossenses, por meio de atuação direta e indireta das Promotorias de Justiça. E o segundo pretende contribuir para a regulamentação do Benefício Eventual por vulnerabilidade temporária, fiscalizar o financiamento dos benefícios eventuais e sua adequada concessão, bem como acompanhar a execução do Programa Estadual Ser Família Habitação Faixa Zero.

Por outro lado, o presidente do conselho, Adão Benedito da Silva, a vice-presidente Maria da Penha Ferrer de Francesco e a secretária executiva Alda Lelis Costa expuseram os trabalhos desenvolvidos pelo Ceas-MT, em especial no que se refere ao fomento do controle social, assim como os desafios enfrentados pelo Conselho na execução de suas atribuições.