Cidades Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 08h:27 | Atualizado:

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BRIGA DE EGOS

Capitão da PM prende advogado em MT; caso vai parar no MPE

Advogado é sargento da reserva e, segundo capitão, desrespeitou a hierarquia militar

WELINGTON SABINO
Da Redação

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Uma confusão motivada por som alto resultou na prisão do advogado R.S.C., que também é sargento aposentado da Polícia Militar no município de Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), além de acusações contra o capitão da PM, W.P.P.N., de suposto abuso de autoridade. Até o presidente da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Marcus Augusto Giraldi Macedo, se envolveu no conflito e afirma ter sido intimidado pelo capitão da PM, autor da prisão tida como “arbitrária” do colega de farda e advogado.

A Corregedoria-Geral da Polícia Militar já foi acionada e deverá investigar a conduta de ambos os policiais. O Ministério Público Estadual também já tem conhecimento do caso, registrado na madrugada do dia 6 de fevereiro, na Rua Ministro César Cals, centro de Peixoto de Azevedo. R.S.C. ficou preso por 2 dias até ser colocado em liberdade após audiência de custódia, por videoconferência, conduzida pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, no dia 7 de fevereiro. Na audiência, a defesa pediu o envio de ofício à Corregedoria da PM para apuração sobre as condutas dos policiais responsáveis pela condução advogado-policial.

No dia da confusão, o advogado Marcus Girardi Macedo também registrou um boletim de ocorrência relatando sua versão dos fatos. Ele explicou que foi ao local enquanto representante da OAB-MT para acompanhar a detenção do advogado R.C. No documento policial, relata que discordou do capitão W.P.N. que havia algemado o advogado e 3º sargento. Por sua vez,  o militar reagiu dizendo ao representante da OAB-MT que “ele não teria direito de discordar dele por não ser militar”. Denuncia que foi alvo de intimidação do capitão que o chamou de “moleque”, mesmo adjetivo dado por W.P.N. ao policial aposentado e advogado R.C..

De acordo com Marcus Girardi, o capitão PM “também teria apontado o dedo em sua face dizendo que ele não daria show ali”.  R.C. tem 48 anos, é 3º sargento da PM aposentado e exerce a advocacia em Peixoto de Azevedo. Já o acusado de praticar abuso de autoridade tem 36 anos e ostenta a patente de “capitão”, com atuação no município.

A CONFUSÃO

Conforme informações policiais, tudo começou por causa de uma apreensão de um equipamento de som numa Casa de Festas de Peixoto de Azevedo. Durante a ocorrência, R.C. se apresentou como advogado, questionou a apreensão e afirmou que o proprietário tinha alvará para utilizar o equipamento no local. A partir de então, o capitão passou a tentar se impor por causa de sua patente na hierarquia militar.

Ele teria afirmado que o advogado não poderia questionar a apreensão uma vez que era sargento da PM e devia obediência a ele enquanto capitão. R.C. continuou questionando a apreensão e por isso foi algemado à força e levado para o quartel do 22º Batalhão da Polícia Militar, em Peixoto de Azevedo. Há relatos de testemunhas apontando que R.C., depois de algemado, teria proferido xingamentos contra o capitão se valendo de palavras de baixo calão.

INDICIAMENTO POR CRIME MILITAR

De todo modo, a prisão do advogado e militar foi validada pelo major E.A.G., que por sua vez enviou um ofício para a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, em Cuiabá, relatando a situação. No auto de prisão em flagrante, consta como vítima a Administração Pública Militar.

R.C. consta como indiciado. O documento informa que ele foi preso pelos delitos capitulados nos artigos 298 (desacato a superior) e 301 (desobediência a ordem legal de autoridade militar), combinados com o artigo 9º, inciso II, alínea a do Código Penal Militar.

Contudo, na audiência de custódia, tanto o Ministério Público quanto a juíza Maria Rosi de Meira Borba, entenderam não se tratar de um crime militar. “Repare -se, de início, que o custodiado é policial militar da reserva e hoje, como comprovou, nos autos, atua como advogado, na Comarca de Peixoto de Azevedo. Assim, não sendo a conduta, em tese, praticada pelo custodiado tida e havida como crime militar, imperioso que se determine o relaxamento da prisão, com a imediata expedição de alvará de soltura, em favor do flagranteado”, diz trecho do documento.

A magistrada, diante da possibilidade de ocorrência, em tese, dos crimes de desacato, resistência, ou crime contra a honra, determinou o envio do caso ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Peixoto de Azevedo, que segundo ela, é competente para analisar o caso.

 

 





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Comentários (12)

  • Eduardo Maciel Sebba

    Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021, 02h19
  • 1° apreensão de equipamento de som só poderá por ato de ofício da ordem pública do referido município, aferição de decibéis por equipamento homologado pelo Inmetro, com representação e etc. 2° O ouvido do capitão PM não é homologado pelo Inmetro, usurpação de poder e função que é atribuição e competência de secretaria de ordem pública por meio de seus agentes. Nesse caso prisão arbitrária e abuso de autoridade. Tá no sal kkkk
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  • J.Jos?

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 19h23
  • Marcelo: Elizeu é deputado temporário e sargento na PM MT, então aos superiores ele bate continência sim, embora enquanto for parlamentar NÃO precise. Só que os superiores também votam e tem votos Marcelo.
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  • Cuiaba

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 17h56
  • Kkkkkk.....o cursinho pra major, já pulou,depois dessa cagada!!!
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  • Marcelo - Pagador de Impostos

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 14h43
  • Se ele estava exercendo o papel de advogado, oque tem haver com o grau hierárquico? Imagine se a moda pega, pelo jeito militares da reserva não poderiam exercer outras atividades se formos por esse entendimento. Alias, agora fiquei curioso, será que o Deputado Elizeu Nascimento, ao questionar um superior hierárquico poderá ser preso? Alias, questionar um superior hierárquico é crime para que a pessoa seja privada de sua liberdade?
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  • Sociedade

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 13h35
  • E capitão um curso de atualização juridica seria excelente.....IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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  • Silva

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 11h58
  • A PMMT é hj um míssil sem comando e sem rumo!! REZE PARA NAO CAIR NAS MÃOS DA PM ,POIS NEM OS PRÓPRIOS PMS ESTÃO LIVRES DOS ABUSOS E TRUCULÊNCIA,SEGUNDO REPORTAGENS Q SAEM FRENQUENTEMENTE.
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  • Sikera J?nior terror dos ptebas

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 11h33
  • Tem que ser tolerância zero com esse povo que gosta de incomodar os outros com som alto não interessa quem seja, o sonho de qualquer vagabundinho e vagabundinha é acabar com a gloriosa PM que é a pedra no seu calcanhar, agora um poema ENQUANTO CÃES E CADELAS LATEM A GLORIOSA PM SEGUE IMPONENTE E MAJESTOSAMENTE SUA VIAGEM
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  • Sikeira J?nior terror dos ptebas

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 11h19
  • Esse povo que incomoda as outras pessoas com som alto tem que ser preso mesmo não interessa quem seja tem que ser tolerância zero mesmo depois que procure seus direitos se tiver não dá nada mesmo o sonho de todo vagabundinho e vagabundinha é acabar com a Gloriosa PM que é a pedra no sapato desse povinho safado agora um poema ENQUANTO OS CAES E CADELAS LATEM A CARRUAGEM PMMT SEGUE IMPONENTE E MAJESTOSAMENTE SUA VIAGEM
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  • J.Jos?

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 10h41
  • Tem advogados bons e tem esses aí.
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  • Leal

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 09h47
  • Faltou prender o dono do equipamento de som.Se estava tocando Funk tinha que ser preso sem direiti a fiança...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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  • Amanda Duarte

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 09h21
  • Bolsominions se acham Deuses! A farra dos milicos vai acabar.
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  • OBSERVADOR

    Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2021, 09h14
  • o capitão vai sentar na Jaca, não conhece nada de lei. precisa frequentar uma faculdade.
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