Cidades de MT gastam R$ 5,7 mi com shows sertanejos; MPE fará "devassa"

 

Apenas nos cinco primeiros meses de 2022, cantores sertanejos receberam R$ 5,7 milhões em cachês pagos por prefeituras de Mato Grosso. O levantamento foi divulgado pelo site Olhar Direto.

FOLHAMAX apurou que, diante da repercussão nacional, o Ministério Público Estadual deve fazer uma devassa nos contratos de municípios de Mato Grosso com artistas. Uma das metodologias será comparar os valores pagos pelos municípios com o cachê cobrado pelos artistas em shows "privados", onde há cobrança de ingresso.

A cidade campeã de gastos para este fim foi Sorriso, onde somente para a 33ª edição da ExpoSorriso, entre os dias 11 a 14 de maio, foram gastos R$ 1 milhão.

E foi justamente em um dos shows realizados neste evento que uma polêmica sobre os gastos públicos para o pagamento de cachês artísticos se iniciou. Na ocasião, Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou a cantora Anitta e os demais artistas que se utilizam de recursos da Lei Rouanet, e dizendo que não precisam deste incentivo para fazerem apresentações.

Desde então, pagamentos de prefeituras a cantores passaram a ser apurados em todo país. Diversos municípios, vários de pequeno porte, gastam uma boa quantia com cachês de cantores sertanejos. 

Em Mato Grosso, diversas prefeituras divulgam gastos públicos no Diário Oficial de Contas, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado. Somente em apresentações de cantores sertanejos, 24 municípios gastraram o montante de R$ 5.768.200, contra R$ 750.058,34 despendidos para todos os outros estilos musicais somados.

A ExpoSorriso foi o evento que mais utilizou recursos públicos para contratação de artistas. Além de Zé Neto e Cristiano, que se apresentaram com um cachê de R$ 400 mil, foram pagos R$ 150 mil para Gustavo Mioto, R$ 250 mil para os Barões da Pisadinha e R$ 200 mil para o DJ Alok.

O segundo lugar ficou com Brasnorte, que gastou R$ 803,5 mil neste ano, sendo R$ 790 mil para a realização da Brasnorte Rural Show, em comemoração ao 33º aniversário da cidade. Na ocasião, se apresentaram João Bosco e Vinicius, por R$ 200 mil, Guilherme e Santiago, por R$ 200 mil, o cantor Leonardo, por R$ 390 mil. O município ainda contratou as cantoras Sarah e Lívia, por R$ 13,5 mil, para uma apresentação em homenagem ao Dia da Mulher.

Outras apresentações que chamaram a atenção foram a de Naiara Azevedo na ExpoNovo 2022, em Novo São Joaquim, por R$ 220 mil, Cesar Menotti e Fabiano, no 36º Aniversário de Nova Canaã do Norte, por R$ 216 mil, Pedro Paulo e Alex, que tocaram no Reveillon de Santa Carmem, por R$ 235 mil, Thaeme e Thiago, que se apresentaram por R$ 255 mil em Juína, na festa de 40 anos do município, além de Luan Santana, que cobrou R$ 303,5 mil para cantar na Expozal, em Sapezal, em show marcado para julho deste ano.

PREFEITURAS X LEI ROUANET

Criticada pelo cantor sertanejo Zé Neto, a Lei Rouanet exige muito dos artistas desde a fase de projetos. Após análise dos projetos, a Secretaria Nacional de Cultura analisa se o projeto atende os vários critérios da Lei. Caso atenda, ele ainda passa por diversos pareceres até ser homologada por uma comissão e, em seguida, pelo ministro da Cidadania.

Após a homologação, o produtor cultural busca empresas para patrocinar o projeto. Elas podem deduzir do imposto parte ou todo valor. O cachê de um artista solo tem teto de R$ 3 mil. Após a conclusão, o produtor tem que prestar contas de todo projeto, com fotos, registros de notas. 

Já os shoes de prefeituras, em sua grande maioria, não possui fiscalização. Em geral, a prefeitura escolhe o artista, negocia e faz contrato sem licitação. 

Além do cachê, que não possui limite por músico, a prefeitura banca outras despesas dos artistas, como hotel, viagem e camarim. Não há nenhum controle dos gastos, cabendo a órgãos autônomos - geralmente quando provocados - exigirem a prestação de contas.