Conflito agrário preocupa autoridades em MT

 

Enquanto instituições públicas divergem sobre a ocupação de uma área de amortecimento do Parque Cristalino, no município de Novo Mundo (a 785 km de Cuiabá), o risco iminente de conflito entre invasores e proprietários tem preocupado autoridades e representantes políticos de Mato Grosso. O governo do Estado e representantes da Assembleia legislativa e da bancada federal solicitaram ajuda da União solucionar o problema e transferir os invasores.

Atualmente, dezenas de famílias ocupam uma área de Conservação Ambiental, conforme relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e de propriedade particular que não podem ser destinadas para assentamento. A situação conflituosa está registrada em diversos boletins de ocorrências lavrados por ambas as partes e que descrevem ameaças, disparos de arma de fogo, entre outras ações intimidatórias que vêm acontecendo na região.

O problema começou em março e, devido à pandemia do novo coronavírus, as autoridades de segurança pública do Estado afirmaram que não irão intervir para a retirada dos invasores.  Juntando a isso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) opinou pela manutenção dos invasores na fazenda, afirmando ser possível um acordo com a Pastoral da Terra para convivência pacífica na área, mesmo após a emissão de pareceres técnicos da Sema e do Incra indicando a impossibilidade de criação de um assentamento na região.

No dia 24 de março, a Secretaria de Estado da Casa Civil enviou um ofício (1505/2020) ao Ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedindo a intervenção do Governo Federal para agilizar a transferências das Glebas Nhandu e Gama, nos municípios de Novo Mundo e Nova Guarita, para áreas destinadas à regularização fundiária.

Antes, no dia 04 do mesmo mês, o governador de Mato Grosso, alguns deputados estaduais e representantes da bancada federal tiveram uma reunião da Advocacia Geral da União (AGU) para solicitar o sobrestamento de ações possessórias da referida região.

Por enquanto, devido ao pedido do MPE para que houvesse uma tentativa de acordo pacífico entre as partes mesmo após manifestação técnica da inviabilidade da criação de um assentamento, a região segue sendo cenário de crimes ambientais, roubo de gado, ameaças e até disparos de arma de fogo.