O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comunicou, nesta sexta-feira (14), que o imóvel no Centro Histórico de Cuiabá com suspeita de garimpo ilegal foi escavado sem qualquer estudo de impacto ambiental e acompanhamento técnico adequado.

Segundo o Iphan, as escavações de outros imóveis na mesma região já desestabilizaram o terreno e os responsáveis foram notificados a respeito do risco de desmoronamento. Por ser uma área histórica, as obras precisam de autorização da instituição, mas nenhuma delas tem.

A construção ao lado da Escadaria do Beco Alto, no centro da capital, foi embargada nesta sexta-feira (14), de acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, sob suspeita de garimpo ilegal e danos ambientais. O proprietário do imóvel nega as acusações.

O secretário da pasta, Coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva, disse que os moradores da região fizeram denúncias, pois, no local, eram realizados trabalhos nas madrugadas e finais de semana, quando vários caminhões iam até o local e saiam carregados com material extraído do lugar.

“Fomos procurados por um morador da região, dizendo que aqui tinha uma obra com remoção de material, principalmente de noite, finais de semana e madrugada. Sabemos que esses caminhões saíram daqui, mas não sabemos o destino desse material. O proprietário vai ter que justificar”, afirmou.

O proprietário da obra, o eletrotécnico Cláudio Campos nega que exista um garimpo ilegal na área.

"Nós estamos separando a água fluvial da água pluvial e da água servida. Para esse trabalho, temos que fazer toda uma contenção e a drenagem com a infiltração do solo para devolver isso para o meio ambiente de forma sustentável. Não existe garimpagem", disse à TV Centro América.

Nota na íntegra do Iphan

O Iphan informa que o imóvel localizado na Rua Ricardo Franco nº 500, ao lado da escadaria do Beco Alto, não possui projeto aprovado pela Superintendência em Mato Grosso. O responsável pela intervenção foi notificado acerca da obra irregular, que foi embargada em agosto deste ano.

Paralelamente à ação de fiscalização, o Iphan-MT realizou a inspeção do componente arqueológico, pois o imóvel está localizado na área tombada do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá/MT, cadastrado como sítio arqueológico.

O Instituto constatou impacto ao sítio, visto que foi escavado sem o devido estudo e acompanhamento técnico adequado. O Iphan-MT solicitou a manifestação do responsável pelo bem acerca de eventual interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta para reparação/compensação de dano ao componente arqueológico e pediu a paralisação imediata de quaisquer intervenções no local.

Para os outros imóveis que sofreram intervenções sem autorização, o Iphan-MT oficiou o sr. Claudio Campos Araújo e a Fundação Fé e Alegria a adotarem providências no sentido de preservar e conservar os imóveis, pois as escavações nos limites dos lotes (Rua Ricardo Franco, nº 459 e Rua Pedro Celestino, 360) causou desestabilização do terreno o que poderá resultar, se não adotadas as providências necessárias, em eventual desmoronamento de porção dos quintais e edificação existente no local.