Conselho anula multas de R$ 4,5 milhões e alivia para "rei da soja" em MT

 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) multou o produtor Eraí Maggi, conhecido como o "Rei da Soja", em R$ 5 mil. Ele sofreu um auto de infração por danos ambientais no uso de água. Em publicação do Diário Oficial de Mato Grosso desta sexta-feira (8), Maggi foi apontado como responsável por contaminação de recursos hídricos, impróprios para consumo, utilização de água subterrânea com outorga vencida e outros.

Inicialmente, o "Rei da Soja" tinha sido multado em R$ 20,5 mil. A redução do valor para R$ 5 mil não foi explicada na publicação. Outras duas publicações do Diário Oficial também revelaram que o Consema "perdoou" duas multas ambientais que totalizam R$ 4,3 milhões.

Numa delas, no valor de R$ 2,5 milhões, o órgão admitiu que o auto de infração expedido contra Genézio Moreira da Silva ficou “parado” por três anos, acarretando a prescrição da penalidade. Genésio seria o responsável por desmatar quase 500 hectares de vegetação nativa.

Outro beneficiado de uma decisão favorável do conselho é Sandro Cesar Lourenço. Ele sofreu um auto de infração por desmatar mais de 369 hectares de vegetação nativa, acarretando numa multa de R$ 1,8 milhão - anulada em razão por “desconstituir a conduta”.

Apesar das decisões, o Consema não "aliviou" para outros produtores e empresários. Um deles, identificado como Elenicio Rodrigues dos Santos, sofreu uma multa por desmatar mais de 1,2 mil hectares entre os anos de 2016 e 2019.

O colegiado não acatou o seu recurso, mantendo a punição pelo pagamento de R$ 6,1 milhões. Na mesma linha, a Seven Comércio de Alimentos, que destruiu mais de 200 hectares com fogo, também terá que pagar uma multa de R$ 1,5 milhão.

As decisões do Consema raramente dão detalhes sobre as circunstâncias dos autos de infrações em suas decisões - como a localidade e o período em que ocorreram os danos ambientais.