CST da Mulher retoma os trabalhos e planeja ações para 2021

A Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher realizou a primeira reunião de 2021 na manhã desta segunda-feira (8). Os trabalhos da CST estavam suspensos oficialmente desde abril do ano passado. 

A presidente da câmara temática, professora Jacy Proença, apresentou o planejamento para este ano. Entre as ações previstas está a promoção, no dia 8 de março, da campanha “Eu digo não ao assédio” e do seminário “Mulheres no espaço público”. 

Na mesma data, também será entregue o relatório da CST para o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), requerente do grupo de trabalho, e para a deputada Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa. De acordo com Jacy Proença, o documento listará as ações realizadas pela câmara setorial e também trará sugestões de políticas públicas a serem implementadas no estado em defesa das mulheres. 

“As propostas virão depois de uma análise da legislação existente e das políticas que já existiram e das que estão sendo executadas na atualidade, mais uma série de outras que já foram lançadas, mas nunca foram efetivadas”, explica Proença.

Apesar de o prazo de conclusão da CST da Mulher ter sido prorrogado até março deste ano, a presidente do grupo de trabalho espera que os trabalhos continuem por meio da criação de um órgão permanente dentro da Assembleia. “Há uma sinalização desta Casa de constituir um organismo permanente e é um clamor da sociedade”, afirma.  

No segundo semestre, está prevista a realização do 1º Simpósio Legislação e Políticas Públicas: Combatendo a Violência e Promovendo os Direitos Humanos das Mulheres pela Equidade, que seria realizado em março do ano passado, mas foi adiado por conta da pandemia. 

Para o deputado Wilson Santos, a dificuldade de se alcançar a igualdade de gênero no Brasil é uma “mácula”. “Um país que mata 12, 13 mulheres por dia, é um país que não pode se considerar desenvolvido”, completou o parlamentar. 

Santos também acredita que o enfrentamento a esse desafio só terá resultados porque a Assembleia está trabalhando em conjunto com diversos segmentos. “A presença de magistradas, membros do Ministério Público, delegadas de polícia, policiais, vítimas fez com que a Assembleia construísse um documento mais amplo possível”, adiantou.

O encontro, feito de forma híbrida (presencial e virtual), reuniu representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB, Polícia Civil, entre outros.