A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (22) o Edital de Abertura de Processo de Seleção Simplificada nº 002/SMS/2025, destinado à contratação temporária de médicos pediatras para atuação no novo Centro Médico Infantil (CMI) e em outras unidades de saúde da rede municipal. O edital foi publicado na Gazeta Municipal e está disponível para consulta pública.

A seleção será realizada por meio de análise documental, com formação de cadastro de reserva, visando à contratação conforme a necessidade e o interesse da Administração Pública. Não há número limite de vagas, e as contratações poderão ocorrer de forma imediata, observada a ordem de inscrição e apresentação dos documentos exigidos.

O contrato inicial será de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria Municipal de Saúde. Os médicos devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria. A remuneração é de R$ 6.801,38, valor sujeito a atualização conforme o Decreto nº 10.996 de 09 de maio de 2025, que trata do Reajuste Geral Anual (RGA). Também estão previstos adicional de insalubridade de até 40% e prêmio-saúde variável, conforme a unidade de lotação.

A carga horária será de 24 horas semanais em regime de plantão, com possibilidade de adequações conforme a necessidade de cada unidade. As escalas serão organizadas por meio de sistema informatizado de gestão.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente neste link. O prazo para inscrição é de 60 dias corridos a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado ou encerrado antecipadamente, conforme a demanda. Os candidatos classificados serão convocados por ordem de inscrição e comunicação eletrônica (e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens), além da publicação no Diário Oficial.

A Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena, destacou a urgência da seleção e o impacto positivo para a população. “Estamos tratando de uma situação emergencial, decretada como calamidade na saúde municipal. A contratação de pediatras é essencial para garantir o pleno funcionamento do novo Centro Médico Infantil e reforçar o atendimento em outras unidades. Essa ação reflete nosso compromisso em ampliar o acesso e a qualidade da assistência à saúde das nossas crianças, que são prioridade absoluta.”

O processo seletivo terá validade de 90 dias, e os contratos poderão vigorar por até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para mais informações, acesse o edital completo na Gazeta Municipal ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde.