Os serviços de iluminação pública e de coleta de resíduos sólidos estão prestes a ser ofertados por empresas privadas em Cuiabá, na forma de Parcerias Público-Privadas (PPP). O secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, contou que a expectativa é de construir o edital de chamamento das empresas ainda esta semana – e lançá-lo já na próxima. 

Ontem foi realizada a audiência pública para tratar dos resíduos sólidos, que, segundo o secretário, “foi um sucesso”. A coleta de lixo na Capital é realizada por uma empresa terceirizada; conforme o Executivo, o serviço custa em torno de R$ 2 milhões por mês. 

Importante lembrar que o processo está descrito no Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da cidade, aprovado em 2014 pelos vereadores. O plano previa também a coleta seletiva em toda a cidade, mas isso ainda não aconteceu. 

A média é de que 22 bairros recebam a coleta seletiva e, para amenizar a situação, a prefeitura realizou parcerias e espalhou diversos pontos de coleta em Cuiabá. Hoje, a discussão será em torno da iluminação pública. No projeto que a prefeitura apresentará, consta a substituição das atuais lâmpadas por luminárias do tipo LED (mais econômico), entre outras mudanças. 

Para Stopa, passar a ofertar esses serviços por meio da PPP, significa dobrar o serviço de qualidade. “Serão duas PPP, separadas, mas ambas vão dar mais qualidade aos serviços já ofertados, sem dúvida nenhuma”, disse. 

Conforme o prefeito Mauro Mendes, a parceria público-privada é a forma mais viável para a regularização dos serviços relacionados aos resíduos sólidos e remediação do Aterro Sanitário. “O município não tem capacidade financeira para dar uma solução definitiva à questão. Para se ter uma ideia, apenas a remediação do aterro ficaria em mais de R$ 25 milhões”, afirmou. “Nossa intenção é resolver de forma definitiva o problema do lixo em Cuiabá e a PPP vem ao encontro das nossas necessidades”, disse o prefeito. 

Atualmente, Cuiabá conta com mais de 67 mil lâmpadas, sob a responsabilidade do Município e da Energisa. A prefeitura recebe da empresa as lâmpadas e realiza as trocas. Mudar por LED dará mais segurança no que diz respeito à vida útil do equipamento, custará mais barato ao município, além de modernizar e dar mais qualidade a iluminação noturna. 

Postes com LED podem ser vistos em diversas avenidas de Cuiabá, quando em advento da Copa do Mundo, toda a iluminação das vias foram trocadas. Conforme o secretário, as duas empresas escolhidas serão fiscalizadas diretamente pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec). 

Além dos dois serviços citados acima, mais distribuição de água e esgotamento, deve entrar para o rol de atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Arsec o transporte público. O presidente a agência, Alexandre Bustamante, disse ao Diário que o serviço passará por uma concessão dentro dos próximos dias. “Assim como coleta e iluminação, o transporte também terá um edital – e só depois disso vamos cuidar de seu funcionamento”, disse.