Cuiabá paga salários da Educação com RGA; impacto mensal é R$ 2,5 milhões

 

Servidores vinculados a educação da Prefeitura de Cuiabá receberão no dia 30 deste mês o salário acrescido de 5,12% que representam o pagamento da RGA (Revisão Geral Anual). Pela lei orgânica da educação, os servidores deverão ser contemplados com a reposição inflacionária no dia 30 de julho, prazo este que será cumprido pela gestão do prefeito Abilio Brunini.

No total, serão R$ 2.564.154,94 acrescidos mensalmente à folha de pagamento, contemplando técnicos, professores efetivos e contratados. A reposição inflacionária é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).

O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, explica que a atual gestão se planejou para cumprir o prazo fixado pela legislação. "As finanças foram devidamente organizadas para garantir o cumprimento deste direito aos servidores em tempo hábil". No dia 30 de maio, a gestão do prefeito Abilio Brunini concedeu a RGA aos servidores públicos em geral.

Naquele momento, a reposição inflacionária foi concedida mesmo com a vigência do decreto de calamidade financeira. A reposição inflacionária nos meses de maio e julho ocorre após medidas de austeridade fiscal.

No primeiro semestre deste ano, conforme resultados apresentados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 2,5 bilhões e encerrou o semestre com saldo positivo de R$ 400 milhões, após R$ 2,1 bilhões em despesas.  Parte desses recursos já foi aplicada em ações sociais, das quais se destacam a gratuidade do transporte público aos domingos, o fornecimento de café da manhã para alunos e profissionais da educação, lançamento do programa Escola Aberta aos fins de semana, reforço no kit escolar e uniformes e o investimento nas obras do Centro Médico Infantil. O Executivo também realizou uma força-tarefa de revisão dos 881 contratos vigentes, renegociando 321 deles e alcançando uma economia de R$ 217 milhões.