Defensoria Pública e Judiciário realizam mutirão

 

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em conjunto com o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar o mutirão “Dignidade e Cidadania” na próxima quarta-feira (dia 11), na sede da Fundação Nova Chance (Funac), no bairro Boa Esperança, na capital.

O mutirão, que vai durar o dia todo, vai oferecer serviços essenciais, como assistência jurídica gratuita, atendimentos de saúde, emissão da segunda via de documentos, corte de cabelo, balcão de emprego, entre outros.

As defensoras públicas Gabriela Beck e Jacqueline Gevizier, que integram o  Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), vão representar a DPEMT no evento.

“Trata-se de importante mutirão temático, que visa atender pessoas em situação de rua egressas do sistema penitenciário. Estamos mobilizados para garantir a aplicação da Resolução 425 do CNJ,  que traça estratégias de acesso à justiça e políticas públicas para essas pessoas vulneráveis”, explicou Jacqueline.

De acordo com Gabriela, coordenadora do Gaedic Pop Rua, essa resolução reconhece a vulnerabilidade extrema dessa população e orienta o Sistema de Justiça a adotar práticas que considerem a condição específica desse grupo.

“Mutirões dessa natureza não apenas desafogam o sistema prisional, mas também representam um passo concreto na construção de uma justiça que reconhece e respeita a vulnerabilidade humana, promovendo medidas efetivamente justas, humanizadas e condizentes com a realidade das pessoas em situação de rua”, destacou.

 

Para a defensora, a realização de mutirões voltados às pessoas em situação de rua, no contexto da justiça criminal, é uma medida essencial para promover dignidade, cidadania e justiça social.

O Gaedic Pop Rua é um grupo especializado de trabalho que busca garantir que as pessoas em situação de rua tenham seus direitos respeitados, realizando ações de inclusão e de dignidade para essa população vulnerável.

Conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2023, mais de 1.200 pessoas estavam em situação de rua em Cuiabá.

De acordo com a Coordenadoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso, atualmente esse número chega a 1.400.

Esses dados são apenas uma estimativa, já que muitas vezes "morar na rua" é uma situação temporária e nem todas as pessoas vulneráveis estão cadastradas.

O mutirão conta também com o apoio do Ministério Público Estadual (MPMT), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Fundação Nova Chance, Escritório Social e Comitê Pop Rua.

A iniciativa busca promover o acesso à justiça de forma célere, simplificada e objetiva, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia.