Defensoria Pública pode avaliar desempenho do Judiciário em pesquisa do CNJ

Integrantes da Defensoria Pública podem avaliar o funcionamento do Poder Judiciário e contribuir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aprimoramento dos serviços ofertados. O dia 18 de maio é a data limite para livre adesão dos defensores e defensoras públicos à “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud).

Outros públicos específicos do sistema de Justiça, como advogados e advogadas, usuários e usuárias do Sistema, além de membros do Ministério Público também participam do estudo, com acesso questionários específicos, elaborados conforme a experiência de cada perfil de interação com o Judiciário.

Divisão - As perguntas estão divididas em três grandes blocos: percepção sobre o funcionamento do Poder Judiciário, aprimoramentos dos serviços judiciários e identificação sociodemográfica. Em menos de 10 minutos, o respondente poderá informar o que pensa e como se sentiu em relação às ações mais recentes da Justiça.

No início do questionário, identifica-se o ramo de Direito em que o defensor ou defensora pública atuou, além do sistema de tramitação eletrônica de processos que mais utiliza. As próximas perguntas são sobre possíveis dificuldades à atuação da defensoria. O profissional vai opinar, em questões objetivas com formato de múltipla escolha, sobre os principais gargalos à prestação dos serviços da Justiça e à expansão das práticas de conciliação e mediação pelo país.

Os profissionais também podem registrar suas impressões a respeito de alternativas que têm aprimorado os serviços prestados pelo Judiciário: Justiça Itinerante; Justiça Restaurativa; audiências de mediação/conciliação mais frequentes; aplicação de precedentes qualificados; capacitação dos quadros do Judiciário; ampliação e descentralização da estrutura física da Justiça; e o modelo de Justiça digital são algumas práticas que podem ser avaliadas. Duas iniciativas do Justiça 4.0, programa do CNJ e do Pnud para a digitalização do funcionamento dos tribunais, inclusive, serão avaliadas individualmente: Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.

Identificação sociodemográfica - A participação na pesquisa é facultativa e anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Sexo, identidade de gênero, idade, ramo da Justiça no qual atua, entre outros dados que caracterizam a pessoa respondente, serão utilizadas para apenas verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo – que participarem da pesquisa.

A pesquisa compõe um dos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”. O macrodesafio pertence à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, resultado do processo de planejamento estratégico nacional conduzido pelo CNJ com a Rede de Governança do Poder Judiciário.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte colorida. Em um quadro branco surgem balões de diálogo de revista em quadrinhos. Ao centro uma balança equilibrada. Acompanha o texto: Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Assinam a peça os logos PNUD, CNJ e LIODS.