18 de Agosto de 2019,

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Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 08h:10 | Atualizado:

Deputado cobra celeridade do Incra na regularização de assentados em MT

O deputado federal Nelson Barbudo (PSL) usou a tribuna para cobrar celeridade da direção geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira (13) o parlamentar afirmou que a situação da autarquia em Mato Grosso é de extrema penúria e exigiu a assinatura, por parte do general João Carlos Jesus Corrêa, que preside o órgão, de um termo de cooperação técnica que visa destinar mais de R$ 50 milhões para a reforma agrária.

Barbudo destacou que ao longo de 30 anos mais de 80 mil famílias foram assentadas. Deste total, menos de 10% possuem títulos de suas propriedades. A situação destas pessoas poderia ser melhor, por conta de recursos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de R$ 73 milhões. Deste total, 80% seriam destinados, por meio de um termo de cooperação técnica, ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).  “Ocorre que este processo está aguardando apenas a assinatura do general e ele não assina há 60 dias”.

Enquanto isso, salientou o parlamentar, não é possível o avanço da regularização fundiária, tema muito importante para as famílias que vivem nos assentamentos.  Além das questões burocráticas, o parlamentar revelou a situação atual da autarquia no Estado. “O superintendente está lá, sem um litro de gasolina, não tem um real para que seus técnicos façam as vistorias necessárias. Se uma lâmpada queimar na Sede do Incra os funcionários terão que fazer vaquinha, para trocá-la. Como não é essa a intenção do governo brasileiro, o entendimento é que o Incra está sendo mal gerenciado nacionalmente”.

Ao tecer críticas à administração do Incra, Barbudo lembrou que o faz mesmo sendo filiado ao partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ser vice-líder do governo. “Estou há seis messes esperando esta restruturação no Incra e acho que é chegada a hora de cobrar, mesmo sendo do governo, porque tenho que ter responsabilidade em dizer que o Incra não está funcionando em Mato Grosso”, disse o parlamentar, eleito entre outras coisas para defender os produtores rurais e as famílias assentadas no Estado.

O deputado anunciou que espera, em breve, uma mudança na gestão administrativa do Incra, com o avanço dos processos e a liberação dos recursos para as superintendências ou terá que se explicar para a sociedade. “Senhor general, ou o senhor assina este convênio ou irei pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro dizer que o senhor está contra Mato Grosso”, finalizou Barbudo ressaltando que se há pouca competência por parte do militar para gerir a autarquia, outras pessoas possuem condição de fazê-lo.

 

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