Detentos farão curso de costureiro pelo Pronatec

Os detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia ganharam mais uma oportunidade para aprenderem uma profissão e, se quiserem, para melhorar de vida. Eles têm à disposição 20 vagas no curso de costureiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As aulas serão realizadas dentro da própria unidade prisional, com previsão de começarem no próximo dia 28 desse mês. 

Financiado pelo Pronatec, o Senai de Alto Araguaia será o órgão responsável pela capacitação, atendendo a pedido enviado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, fortalecendo o projeto Educando para Recuperar, que vem sendo executado desde o ano de 2010 na Cadeia Pública de Alto Araguaia. 

A formação profissional é totalmente gratuita, além do material escolar e das apostilas, que também serão fornecidos sem nenhum custo. 

Outro benefício: os presos provisórios e recuperandos – como são chamados os internos que trabalham ou estudam dentro da unidade prisional – ganharão um lanche da tarde especial ao longo do curso. É um incentivo ao esforço, cortesia do Pronatec. 

Redução da pena: As vantagens não param por aí. Conforme o art. 126 da Lei de Execução Penal, no seu inciso I, a cada 12 horas que o preso passa estudando, ele tem direito a um dia a menos no cumprimento da pena. 

Conforme informou o Senai, as aulas acontecerão à tarde, das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira. Portanto, o recuperando passará quatro horas diárias aprendendo e a cada três dias de curso, diminuirá um dia de recolhimento. 

A carga horária total da capacitação é de 160 horas. Assim, é possível que o preso que frequente todas as aulas reduza até 13 dias da sua pena. 

Detentos matriculados: O diretor do estabelecimento prisional, Luiz Gustavo da Silva Machado, informou que já encaminhou para o Senai uma lista com os dados de 25 internos. São 20 nomes para matrícula e cinco indicados para o cadastro de reserva (caso algum preso não preencha os requisitos ou desista do curso). 

Máquinas de costura e projeto “Educando para Recuperar”: Para o processo de aprendizagem, o Senai contratará um professor responsável pela capacitação. Já as máquinas de costura são fornecidas pelo projeto “Educando para Recuperar”, que conta com uma linha de produção têxtil e com uma fábrica de tijolos dentro da própria cadeia. Ali, a cada três dias de trabalho, o preso desconta um dia de prisão. 

Segundo Machado (diretor da Cadeia), o projeto existe há quatro anos. Durante esse tempo, já foram produzidos mais de quatro mil camisetas de uniforme, doadas para alunos da rede municipal de ensino, para a Apae, para o Rotaract e para a Olimpíada Interbairros (Olimbairros) de Alto Araguaia. 

Além disso, por meio da iniciativa, foram destinados 185 lençóis para o hospital público municipal, 1.200 uniformes para outras penitenciárias do estado e 100 lençóis para o asilo e o grupo “Melhor Idade”. Tudo isso, também sem nenhum custo para as entidades beneficiadas. 

Importância do curso para a recuperação dos presos: Segundo o promotor de justiça criminal do Ministério Público (MP) de Alto Araguaia, Márcio Florestan Berestinas, há mais de um ano o Poder Judiciário, por meio dos juízes Carlos Augusto Ferrai e Pedro Davi Benetti, e o Ministério Público lutavam por um curso de costureiro na Cadeia Pública. Para ele, a capacitação é um instrumento de auxílio na recuperação dos detentos e consequente ressocialização. 

“O curso é importante para dar continuidade ao trabalho de ressocialização que vem sendo desenvolvido. Ele também será importante para viabilizar a ampliação da linha de produção têxtil existente na Cadeia. O curso auxiliará também na reinserção dos recuperando no mercado de trabalho, depois que eles deixarem a prisão”, pontuou Florestan. 

Conteúdo do curso: Ao longo da capacitação, os recuperandos aprenderão conteúdos sobre ética e cidadania, saúde, meio ambiente, corte de confecção para tecido plano, costura de tecido plano e operação de máquinas de costura.