Com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos praticamente recém-instalado, a Comarca de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá) realiza uma série de ações para difundir a cultura da pacificação social As campanhas também são para conscientizar parceiros sobre a importância de tentar a conciliação antes da propositura da ação judicial.

“A mediação é algo irreversível e os advogados estão vendo isso como uma oportunidade. Nos eixos Sul e Sudeste se criaram um novo mercado de atuação, pois há clientes que prestigiam os escritórios de advocacia que resolvem a situação com celeridade”, destaca o coordenador do centro, juiz Anderson Candiotto.

Somente nesta semana, o centro realizou duas reuniões e palestras para massificar as vantagens do acordo entre as partes e os objetivos e horários de funcionamento do centro criado em 4 de abril. A palestra foi proferida pelo jurista Josmeyr Oliveira, atuante na mediação há mais de 20 anos.

Na segunda-feira (28), o foco da campanha foram os promotores de Justiça, procuradores municipais, defensores públicos, advogados do município, assessores jurídicos e de gabinete. Na terça-feira (29) o debate foi ampliado para 200 alunos do curso de Direito da Unemat. Os encontros atingiram resultados efetivos.

Os servidores se comprometeram a tentar promover a conciliação antes de distribuir o processo aos magistrados. Já os operadores do Direito pactuaram no sentido de submeter o conflito para análise do Centro antes de propor ação judicial.

Trinta e três acadêmicos e profissionais que já passaram pela capacitação - promovida pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - se disponibilizaram em atuar voluntariamente no Centro até o final do ano realizando as audiências de conciliação e mediação.

Já os quase 90 graduandos que estão na lista de espera do curso atuarão no Centro em regime de escala como orientadores, trabalho que já desenvolvem no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. Eles irão receber a população e fazer os encaminhamentos necessários, seja marcando audiência de conciliação ou encaminhando a pessoa ao órgão público ou defensoria onde poderão resolver os seus problemas. O magistrado explica que às vezes a pessoa procura o centro apenas em busca de uma informação.

“Cada processo a menos que dá entrada no Judiciário é um tempo a mais que o servidor e o magistrado ganham para dar andamento aos processos mais complexos e matérias em que não se permite a conciliação, como em processos criminais”, enfatiza o magistrado.

Além de dialogar com as instituições e faculdades, o Núcleo também ampliou a campanha para escolas, com distribuição de informativos a 4 mil alunos, e também planeja estender as ações junto aos líderes comunitários. Em 30 dias o juiz planeja se reunir com presidentes de bairros e associações para que disseminem o conhecimento junto às instituições religiosas e grupos de fraternidades como maçonarias, Rotarys e Lions Club.

Mutirões

Além disso, o centro organiza uma série de mutirões. O primeiro será o mutirão fiscal do município marcado de 12 a 16 de maio. A população poderá quitar débitos com IPTU, ISS, ITBI, alvarás e outros tributos municipais com condições e descontos especiais. A comarca também já separa processos para realizar outros mutirões temáticos. Estão previstos a Semana do Agronegócio, a Semana da Família para ações de alimentos e guardas, e a Semana do Consumo que vai reunir processos da operadora de telefonia Claro, Rede Cemat e Seguradora Líder, do Dpvat.