O juiz Mônani Menine Pereira, da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, aceitou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, suspeito de matar um amigo de seu cunhado, na capital catarinense. Na decisão, o magistrado também negou um pedido de soltura por conta da suspeita de que ele possa fugir caso seja libertado.

Arthur Filipovitch Ferreira confessou ter matado um homem, de 35 anos, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, no dia 6 de janeiro. Ele também tentou matar o próprio cunhado, durante uma briga, e foi preso logo após o crime, na capital catarinense.

O suspeito foi detido em posse de uma faca e chegou a usar suas redes sociais para relevar que ficou ferido durante a confusão. De acordo com os autos, a briga que resultou no homicídio e na tentativa de homicídio, teria sido motivado por uma dívida financeira, relativa a aluguéis.

Depoimentos apontam que Arthur estava em uma casa que pertence a sua família, quando Ricardo Beppler, que foi morto, e seu cunhado, Rodrigo Muller, que ficou ferido, chegaram no local. A dupla foi até a residência para cobrar dívidas de aluguel de Arthur Filipovitch, e os três começaram a discutir.

Em depoimento, Rodrigo Muller afirmou que, mesmo diante do pedido para que não tirasse a vida de Ricardo, o suspeito o esfaqueou mais uma vez, tendo ainda partido para cima do próprio cunhado, vindo a atingi-lo no abdômen. Por conta disso, o magistrado recebeu a denúncia oferecida pelo MP-SC.

“Analisando o processado e a prova produzida até então, observo inicialmente que existe prova da materialidade (ocorrência) do crime, consubstanciada no boletim de ocorrência, nas fotografias, nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como no exame pericial do ofendido sobrevivente. De outro lado, também se vislumbram indícios suficientes de autoria, no caso, pela prisão em flagrante do acusado, pelas declarações da vítima sobrevivente, pelos depoimentos das testemunhas e pela confissão extrajudicial do denunciado. Assim, existe justa causa para a deflagração da presente ação penal, sendo que a peça acusatória ainda preenche os requisitos do art. 41 do CPP, pelo que afasto a rejeição liminar (art. 395 CPP) e recebo a denúncia”, diz o despacho.

Na decisão, o magistrado apontou ainda que a prisão de Arthur Filipovitch se faz necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. O juiz citou, por exemplo, possíveis ameaças do suspeito contra as testemunhas Kaya Filipovitch Ferreira, sua irmã e esposa de Rodrigo; Lívia Bueno Kirten a qual ele frequentava a casa por conta de amizade com o sobrinho dela; e Daniela Bueno Coutinho Brochado, mãe de Rodrigo.

“Ressalto que todas com medo do conduzido, solicitaram medidas protetivas de urgência contra ele, mais uma vez se demonstra a sua periculosidade. Por fim, como dito, há necessidade também de assegurar a aplicação da lei penal, pois é natural de Estado diverso, e estranhamente, mesmo faturando cerca de R$50 mil reais mensais (conforme informou nesta audiência), morava de favor na residência de sua irmã e da vítima Rodrigo. Estranho, também, que, com tais recursos, sem nenhum demérito ao seu nobre advogado nomeado, não tenha constituído advogado para sua defesa”, diz trecho da decisão.

O juiz detalhou ainda que o suspeito, até o momento, não comprovou o vínculo de trabalho lícito em Florianópolis, estando presente o risco de que, solto, não seja mais encontrado para responder por seus crimes. Por fim, o magistrado apontou os antecedentes criminais de Arthur Filipovitch, que responde por diversos crimes em Cuiabá e São Paulo.

“Adito a necessidade de certificação dos antecedentes criminais do acusado, tanto em seu Estado de origem (Mato Grosso) como em São Paulo, considerando existir informações de que o denunciado ostenta anotações criminais por crimes de estelionato, furto, ameaça, desacato e resistência. Reafirmo, por isso, que nenhuma medida substitutiva à prisão se apresenta, neste momento, suficiente, considerando tanto a gravidade do crime como o risco à eventual instrução processual e à aplicação da lei penal. Mesmo o monitoramento eletrônico não seria bastante. Por fim, destaco que por ocasião da instrução ou da sentença, mesmo que seja eventualmente de pronúncia, a decisão que decretou a prisão preventiva novamente será revisada. Por isso, com vênias, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o denunciado”, diz a decisão.

Preso ao tirar passaporte

Arthur Filipovitch foi preso em 2023 enquanto tentava retirar o passaporte em uma unidade da Polícia Federal, localizada no Shopping Goiabeiras, em Cuiabá. O "trader" - negociador do mercado financeiro - possuía um mandado de prisão em aberto contra ele e foi encaminhado à sede da Polinter.

A detenção do jovem ocorreu no momento em que ele tentava tirar um passaporte. Ao verificar o nome do empresário no banco de dados da Polícia Federal, os agentes constataram que havia um mandado de prisão em aberto em seu nome. Arthur possui diversas passagens criminais por furto e estelionato. Em 2019 ele foi denunciado por estelionato, acusado de desviar um montante de R$ 112 mil de um casal.

O suspeito, conhecido como "trader", teria assumido um compromisso de pagar as vítimas um rendimento médio de 9% a 18% ao mês do capital investido. Porém, jamais pagou os valores prometidos. Além disso, em 2013, Arthur Filipovitch foi acusado de furtar uma motocicleta, modelo Hornet 600, da empresa Honda Motors.  Três anos depois, em 2016, ele teria furtado combustível de um posto de gasolina, localizado no bairro Jardim Leblon.