Comparativo mostra que valores são considerados elevadíssimos

Com 126 leitos, o Hospital São Benedito custará para a Prefeitura R$ 135 mil por mês apenas em aluguel. Os gastos chegarão a R$ 8 milhões por mês quando levados em conta a prestação de serviços, além da contratação de funcionários através de concurso.

A abertura da unidade, que irá apoiar o atendimento do Pronto-Socorro de Cuiabá, pode acontecer até junho, mas ainda não há uma data para inauguração, pois segundo o secretário municipal de Saúde, Werley Peres, ainda há problemas estruturais no prédio que passam por adequações para a entrega à Prefeitura.

Os gastos com a nova unidade foram discutidos ontem em uma audiência pública na Câmara de Vereadores da Capital. O custo de R$ 8 milhões é uma estimativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e esse valor é contestado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Fehosmt), que alega que o preço é alto para o pequeno número de atendimentos. “Nos 4 hospitais credenciados pelo SUS temos 500 leitos e recebemos R$ 12,5 milhões, enquanto um hospital com pouco mais de 100 leitos recebe R$ 8 milhões. Não recebemos o suficiente por paciente e um hospital apenas custar esse valor nos leva a refletir”, afirma a vice-presidente da Fehosmt e conselheira estadual de saúde, Maria Elisabeth Meurer Alves.

A maior parte do custo mensal, até 80%, será custeada diretamente pelo Ministério da Saúde, sem interferência da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que não irá investir no novo hospital porque “já coloca aproximadamente R$ 2,5 milhões em atendimento de alta complexidade em Cuiabá”, como afirmou o secretário-adjunto da SES, Huark Douglas Correia.

Mesmo com 90% dos atendimentos de alta complexidade concentrados na Capital, a Secretaria só irá participar dos pedidos de recursos federais, que levam em consideração a população total do Estado. Outro ponto abordado na audiência foi a contratação de profissionais para atuar na unidade, que será administrada pela Empresa Cuiabana de Saúde.

Por ser uma empresa pública de direito privado, a escolha dos profissionais precisa ser realizada por concurso público, que segundo a SMS irá acontecer até o final do ano. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde não soube informar quantos profissionais irão atuar na unidade. “Sabemos que um concurso demanda verbas e também não foram divulgados quantos profissionais e de que áreas irão atuar no hospital”, questiona o vereador Maurélio Ribeiro (PSDB).

EMPRESA

A Empresa Cuiabana de Saúde (ECS), que terá sua primeira atuação no Hospital São Benedito, é contestada pelo Conselho Munici-pal de Saúde. Um dos problemas apontados é a participação de representantes da sociedade na administração da Empresa Cuiabana, pois o controle dela caberá ao secretário municipal de saúde. “A lei que cria essa Empresa Cuiabana foi passada de uma forma pelo Conselho e de outra para a Câmara de Vereadores. Pela legislação, ela não terá controle social e é uma empresa que irá administrar não só o Hospital São Benedito como outras unidades de saúde. É o que já acontece com as Organizações Sociais de Saúde” reclama a conselheira municipal de saúde, Marilene Pinheiro.

Para a presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT), Elza Queiroz, a principal discussão não é a criação da ECS, mas sua funcionalidade. “Alertamos que esse hospital não pode ser como aconteceu com outros privados, onde foram realizados investimentos altíssimos sem que nenhum atendimento fosse feito à população. Não somos contra, mas não é a situação ideal, até sugerimos que durante esse tempo de alu-guel fosse construído um hospital público mais adequado às necessidades da população”.

Secretário Werley Peres afirmou que apesar da coordenação do ECS, representantes da sociedade irão participar de um conselho dentro da Empresa, que também terá ouvidoria. Sobre os repasses do aluguel Peres informou que a empresa locadora do imóvel só irá receber quando terminar de realizar a reestruturação, que será avaliada por uma vistoria e só após o prédio será utilizado.