Cidades Quinta-Feira, 27 de Junho de 2024, 14h:29 | Atualizado:

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MT-251

Entidades rejeitam obras no Portão do Inferno

 

Da Redação

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CHAPADA-PORTAOINFERNO

 

Após o anúncio pelo Governo de Mato Grosso de que um trecho da MT-251, em Chapada dos Guimarães, conhecido como o Portão do Inferno passará por obras, diversas manifestações científicas e técnicas se opuseram à proposta. Somando a esta preocupação com questões ambientais, econômicas e sociais, o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) produziram uma nota técnica alertando sobre os riscos da intervenção e uma “escolha política inadmissível”.

O documento chama a atenção para a ausência de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o planejamento das obras. A proposta de retaludamento para evitar quedas de rochas, divulgada pelo Governo de Mato Grosso ao Ibama, também não foi construída a partir de um Termo de Referência do órgão federal competente para o licenciamento ambiental.

Em nota, as organizações destacam ainda os prejuízos à população, com a interdição da rodovia pelo período das 7h30 às 16h30, dificultando o acesso a serviços essenciais e o funcionamento do próprio Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A alternativa também não é analisada como viável do ponto de vista técnico, viário, de segurança e custos.

“Entendemos que a estratégia do governo não foi a de responder e apresentar ao público as informações pertinentes a esta obra, mas sim de ir à Brasília fazer pressão política junto ao Ibama e ICMBio para aprovar a dispensa de licenciamento bem como divulgar notícias especulativas e com falsas informações a respeito da situação. Cabe ressaltar que tamanha preocupação com a segurança da rodovia e a demanda por celeridade não se reflete na postura do governo do estado, que tem sido negligente há mais de uma década”, acrescenta o texto.

O Formad e o Observa-MT salientam que este caso pode abrir um perigoso precedente, ameaçando outras unidades de conservação do país. “São comuns visões equivocadas que assumem o licenciamento ambiental como mera etapa burocrática que necessita ser enfraquecida ou mesmo afastada. A decretação de estado de emergência para fins de dispensa do licenciamento ambiental, a não apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), a ausência de uma análise de alternativas técnicas e locacionais, bem como a fixação de condicionantes para empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental colocam em cheque a finalidade do processo de licenciamento ambiental, o principal instrumento de controle prévio de atividades potencialmente causadoras de impactos socioambientais ou degradação do meio ambiente”.

Conforme anunciado pelo Governo de Mato Grosso, a obra de retaludamento estaria orçada em R$ 30 milhões, com prazo de execução de 120 dias. A empresa responsável é a Lotufo Empreendimentos, ligada ao senador e ex-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho Júnior. O contrato foi viabilizado com dispensa de licitação, ou seja, não houve concorrência e apresentação de outras propostas, condições e valores. O pedido para essa modalidade foi feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), em março de 2024. Em seguida, o Governo apresentou a “solução definitiva”.





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Comentários (9)

  • Mario

    Sábado, 29 de Junho de 2024, 07h45
  • Entidades que só aparecem para atrapalhar e atrasar. Enquanto isso a comunidade sofre a mais dura realidade do prejuízo turístico. Em outros países isso já estaria resolvido e funcionando perfeitamente mais aqui é Brasil.
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  • Mainardo

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 15h44
  • A cara desse governo.
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  • Firmo Oliveira filho

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 14h01
  • E mais uma vez, lá vem o bloco da lacração desfilando pelas ruas palavras concebida por uma mente ignóbil, queria tanto ver um desses burros falante passar lá e o monte de terra o soterrar.
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  • Alcidinei hita azevedo

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 13h30
  • Olha essa entidade deve estar com espírito mal ,tem que fazer a estrada e pronto , então apresenta o projeto viável ,já que esse aí não e bom ,cadê o correto?
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  • Cidadão Matogrossense

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 10h10
  • Bem, agarantcho que vamo iscutá cada um desses especialistas que brotam por aí, e em 20 anos vamo iscutá de novo pra vê se já pode fazê arguma cousa...
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  • Zé Cuiabano

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 08h48
  • Quem são essas entidades? Nunca ouvi falar sobre essas empresas, ONGs ou coisa parecida. Eles apresentam muito bem no jogo de palavras mas a POPULAÇÃO não aguenta mais esse jogo da POLITICAGEM, o POVO quer ver uma SOLUÇÃO IMEDIATA para a mobilidade, CHAPADA não merece essa demora, vive do Turismo e não precisa passar por tudo isso. Mas VIVA A DEMOCRACIA PORQUE O AMOR VENCEU.
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  • Marlene

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 08h48
  • Só larápios do governo de MT Mauro Mente e os péla saco dele Abutres. Querem a obra para surrupiar Igual fizeram com as obras da Copa do mundo
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  • Valmir

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 07h41
  • Ser contra é fácil, más KD o projeto para fazer a obra e o respectivo orçamento.
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  • Geraldo

    Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024, 06h55
  • "Entidades", quem são ? De onde saíram ? Qualquer um pode criar entidades e sair propalando "verdades ". Não ajudam em nada.
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