Estágios do TJ participam de simulação de tribunal do júri

 

No dia 13 de março, estagiários ocuparam as cadeiras dos desembargadores e do Ministério Público, no Plenário 3, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A cada momento chegavam mais estagiários, vindos de setores diversos, para preencher os assentos da plateia. Tratava-se de mais uma dinâmica promovida pelo programa de estágio de Direito do TJMT, Super Star_gio: uma simulação de tribunal do júri.

Essas dinâmicas são a assinatura do programa, que busca proporcionar a vivência prática do curso no estágio da instituição.  Eu, estagiária de jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação do TJMT, pude presenciar uma das simulações como repórter: um julgamento de Segunda Instância. No dia, lembro-me de pensar em como aquela dinâmica deveria ser empolgante para os estagiários de Direito.

Assim, quando soube que a próxima simulação do programa era aberta para todos os setores, não pude deixar de me inscrever. Poucos dias antes da atividade, recebi minha convocação: “Prezada Senhora, na qualidade de Assessora Jurídica, venho por meio deste informar que V. Sª foi indicada como testemunha no processo que acontecerá no Super Star_gio”.

O processo tinha pouco mais de 700 páginas. Precisei ler algumas partes-chave marcadas pela organização do projeto para entender a história do papel que representaria: uma menina de 11 anos que presenciou a briga que antecedeu um homicídio. O processo era real e público. No dia do julgamento, minha tarefa era dar o testemunho.

Por volta das 14h do dia 13/03, conversas agitadas da plateia se tornaram a trilha sonora da preparação dos “magistrados”, “advogados” e “promotores” no plenário.  Antes do julgamento, foi feito o sorteio do júri. Então, a “juíza”, interpretada pela estagiária Caroline Guerreiro, deu início à sessão e chamou as testemunhas.

Eu fui a segunda a subir no púlpito, portando apenas o boletim de ocorrência como um suporte. A “juíza” me perguntou o que ocorreu no dia do crime e eu narrei a história como a criança relatou à polícia. As perguntas da promotoria e da defesa testaram meu conhecimento do processo e adicionaram a veracidade de um julgamento real.

No total, foram ouvidas quatro testemunhas, além da fala da ré. Esses depoimentos foram essenciais para a dinâmica, o realismo e a dedicação das estagiárias na interpretação. Os “promotores”, Davi Fernandes Serrano e Arthur Furini Ormond de Avelar, me contaram mais tarde que “a incorporação dos personagens tirou a monotonia do processo” e que “na hora pareceu tudo muito real”.

 

Em seguida, era o momento da fala da “ré”, interpretada pela estagiária Sara Isidora. Foi o depoimento mais longo. Ela surpreendeu os advogados de defesa com os detalhes da história e com as respostas às perguntas. No fim da simulação, ela revelou que realmente se sentiu no personagem e chegou a quase se emocionar ao responder à pergunta da acusação sobre a intenção do crime.

Era hora, então, do debate entre a acusação e a defesa. Os “promotores” afirmaram que tiveram “liberdade total, sem nenhum impedimento ou limite” para redigirem a argumentação. “Se nós tivéssemos apenas seguido o que estava no processo, seria algo monótono, seria só ler os autos para quem estava presente. Fizemos essa alteração na tese acusatória para trazer algo novo”, disse o estagiário Davi.

A fala da defesa foi a mais completa. Utilizaram todo o tempo disponibilizado para a argumentação. Os “advogados” Wesley Luna e Pedro Quintão prepararam uma apresentação de slides para apontar com detalhes as inconsistências entre os relatórios de corpo de delito, balística, necropsia e as histórias dos envolvidos, buscando também provar a legítima defesa. A estratégia era deixar o júri em dúvida sobre a culpa da ré, usando o princípio “in dubio pro reo”, ou seja, “na dúvida, a favor do réu”.

Ao fim de tudo, o júri se reuniu na sala secreta e, depois de 20 minutos, retornaram com o veredito. “Fui inocentada!” Comemorou Sara Isidora no momento em que a “juíza” lia “sua” absolvição.

O desfecho dessa simulação tomou um rumo diferente do processo real e o que ficou foi o grande aprendizado para todos os envolvidos. “Foi muito bom e enriquecedor”, elogiou a estagiária Sara.

Programa – O Super Star_gio foi criado pela Coordenadoria Judiciária, que tem como coordenadora a servidora Rose Pincerato, para promover a capacitação dos estagiários da área Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e garantir aprendizado prático aos futuros operadores do Direito.

O programa oportuniza ainda aos estudantes aprimorar os conhecimentos por meio de treinamentos com diretores de departamentos, assessores de gabinetes, advogados e profissionais de outros setores do Tribunal de Justiça.