Cerca de 65 mil estudantes são beneficiados com o passe livre e o pagamento de meia passagem do transporte coletivo, em Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente. Para ter direito ao benefício, os alunos residentes nas duas cidades já podem solicitar ou renovar o cartão transporte estudantil. Cerca de 454 escolas públicas e particulares possuem cadastro junto a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (AMTU). 

Aqueles que vão solicitar o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site da AMTU (www.amtu.com.br), acessar o link pré-cadastro estudantil, imprimi-lo e levá-lo até a escola para pegar a assinatura e carimbo do diretor. 

Em seguida, o documento deve ser entregue no Departamento de Atendimento ao Estudante na Loja Central da AMTU, localizada na Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá. O mesmo procedimento vale também para os estudantes de Várzea Grande. Nesse caso, o documento pode ser entregue no Terminal André Maggi. O aluno já sai com o cartão pronto sem pagar nada pela primeira via. 

Conforme informações da assessoria da AMTU, durante a emissão do cartão, o aluno é fotografado para o banco de imagem da associação. A foto cadastrada é comparada toda vez que o beneficiado fizer o uso do cartão, por meio do sistema de biometria instalado nos ônibus. 

Porém, a MTU alerta que o uso indevido do cartão de gratuidade, o beneficiário sofrerá progressivamente penalidades que vão desde a suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da primeira ocorrência, suspensão por 90 dias, a contar da data da segunda ocorrência e por 360 dias, a contar da data da terceira ocorrência. 

“Após a terceira notificação, se o usuário permanecer utilizando o cartão de gratuidade de forma fraudulenta ou uso indevido, terá o benefício suspenso por mais um ano”, adverte. De acordo com auditoria da MTU, em média, 50 cartões de estudantes são bloqueados por dia por uso indevido. 

Segundo a MTU, cerca de 454 escolas públicas e particulares possuem cadastro junto a entidade. As instituições de ensino deverão encaminhar até o dia 20 de abril o calendário oficial escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com toda grade curricular. A falta desse documento até a data estabelecida poderá acarretar o bloqueio da escola no sistema de bilhetagem eletrônica. 

Na capital, têm direito ao passe livre em 100% todos os estudantes matriculados na rede pública e privada, de acordo com a Lei nº 4.141/2001. A gratuidade é válida somente nos dias regulares de aula do beneficiário, declarados pelo estabelecimento de ensino. Em Várzea Grande, o estudante tem 50% de desconto no valor da tarifa, conforme lei federal.