Ex-secretário em Cuiabá garante que provará inocência: "como 2 e 2 são 4"

 

Já indiciado pela Polícia Civil por crimes de peculato, que é o desvio de recursos públicos, e fraude a licitação, um desdobramento da Operação Sinal Vermelho que o afastou por 180 dias do cargo, o ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, afirma ser inocente das acusações. Ele nega com veemência qualquer responsabilidade por um suposto prejuízo de R$ 553,8 mil aos cofres públicos envolvendo a compra de conjuntos semafóricos inteligentes ao custo total de R$ 15,4 milhões, efetivada por meio de adesão a uma ata da prefeitura de Aracaju (SE), em 2017.

Hoje na condição de ex-secretário, ele está confiante que provará sua inocência para decidir se voltará assumir o comando de alguma secretaria em Cuiabá. “Tenho certeza, plena e absoluta, assim como 2 mais 2 são 4, que eu vou provar minha inocência e esse semáforo vai dar muita alegria para toda a sociedade cuiabana”, enfatizou o ex-gestor nesta quarta-feira (2) durante entrevista à TV Vila Real.

Antenor também nega que tenha sido afastado do cargo pela Justiça, ao argumento de que a decisão da juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, só determinou sua suspensão do cargo por seis meses para a continuidade das investigações. Nesse contexto, afirma que se quisesse poderia ter sido remanejado para outra secretaria, mas conversou com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e optou por pedir exoneração do cargo logo após a operação, deflagrada no dia 5 de maio deste ano.

Enquanto afirma não existir quaisquer provas ou elementos que desabonem sua conduta de homem público com 38 anos de serviços já prestados, Antenor Figueiredo evita desqualificar as investigações, tanto da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor), da Polícia Civil, quanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Da PJC ele classifica com um “equívoco”, enquanto do TCE ressalta que não houve apontamentos de peculato e fraude a licitação.

Figueiredo sustenta que autorizou a adesão a uma ata da prefeitura de Aracaju, tudo dentro da legalidade e, segundo ele, embasado em pareceres do Ministério Público. “Nós temos esses pareceres e não houve, nem lá em Aracaju e nem aqui em Cuiabá, em nenhum momento qualquer fraude nessa licitação. O que está havendo é uma confusão que nós precisamos esclarecer”, disse Antenor ao enfatizar que auditoria do TCE-MT não citou peculato em nenhum momento.

A Polícia Civil, que conduz as investigações, sustenta que houve prejuízo de R$ 553,8 mil na compra do software Spinnaker, que gerencia os radares tidos como “inteligentes”. Figueiredo explica que o parque semafórico de Cuiabá adquirido por ele não tem nada a ver os modais de transporte BRT e VLT. Segundo ele, o spinnaker – software que gerencia o parque semafórico é simplesmente o organizador de todo o sistema de semáforos, tanto que se desligar ele da Semob os semáforos param.

Ele garante que o software funciona e está em plena operação na Capital, citando como exemplo que a onda verde e as autuações funcionam através dos semáforos que são gerenciados pelo spinnaker. “O sistema precisa, é como você comprar um computador e não comprar um programa, o spinnaker é um programa. O sistema de BRT e VLT é outro programa, então não tem nada a ver uma coisa com a outra”, disse ele ao contrapor detalhes da investigação na parte em que afirma que para o sistema funcionar em Cuiabá a capital mato-grossense precisaria ser uma “cópia” de Aracaju e ter sistema de BRT funcionando para a operação conjunta entre o “sistema inteligente” dos radares e o modal de transporte.

Antenor Figueiredo também garante que não ignorou qualquer parecer que orientava a não comprar o conjunto de semáforos e o sistema de gerenciamento. Segundo ele, houve somente um parecer a Procuradoria-Geral de Cuiabá dizendo que podia aderir à ata em 50% do total, porém a decisão ficava a critério do gestor da Pasta. “Os pareceres da Procuradoria nunca são decisivos, eles são opinativos. Não houve esse parecer negando a contratação porque não existe 50%”, comentou Figueiredo.

SEM SUPERFATURAMENTO

Questionado sobre a suspeita de superfaturamento na compra de R$ 15,4 milhões, o ex-secretário disse ter em mãos um parecer do Ministério Público de Aracaju atestando que não houve sobrepreço, pois a empresa que ficou em segundo lugar no certame apresentou proposta de R$ 25 milhões, ou seja, R$ 10 milhões a mais sobre o valor que ele adquiriu os equipamentos. Segundo ex-secretário, hoje não se adquire um parque semafórico igual ao de Cuiabá pelo valor de 50% do que foi adquirido por ele.

Sobre o indiciamento,  ele disse que são equivocados os apontados do Tribunal de Contas, pois no período em que os técnicos foram averiguar os equipamentos, a maioria ainda não estava instalada.  “Ainda estávamos começando a instalar os semáforos, não tínhamos 100% dos semáforos. Estávamos de frente de uma das tecnologias mais avançadas em termos de semáforo, estávamos avançando. Acho que foi uma decisão prematura do Tribunal de Contas. Decisão essa que vai para o plenário. Em  nenhum momento a auditoria cita peculato e fraude na licitação”, colocou.

A COMPRA DE SEMÁFOROS

A compra dos semáforos foi efetuada em setembro de 2017, na primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, período em que Antenor Figueiredo já ocupava o cargo de secretário municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana. A vencedora do certame foi a empresa Semex S.A de C.V, com sede no México que assinou um contrato com a Prefeitura de Cuiabá que previa a instalação de pelo menos 40 equipamentos.

Ainda em setembro de 2017, o Observatório Social de Cuiabá acionou o Ministério Público Estadual (MPE) com uma denúncia contra a compra dos semáforos realizada sem licitação. A Ong afirmou que havia um “alto risco para a probidade da atual gestão”, comprometendo a qualidade do gasto do dinheiro público e dos serviços prestados à população.

Na Operação Sinal Vermelho, ao cumprir as ordens judiciais autorizadas pela magistrada da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a Polícia Civil informou ter identificado um dano ao erário no valor de R$ 553,8 mil  em face da liquidação do item 13 do Contrato 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.