Na próxima semana, entre os dias 10 e 14 de março, o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), dará início à implantação do programa Apolo Eletrônico na Comarca de Paranaíta (851km a norte de Cuiabá). Depois de concluída a instalação, Mato Grosso passará a contar com oito unidades judiciárias em pleno uso da ferramenta, que permite que todo o trâmite processual - desde a petição até a sentença - seja feito de forma totalmente on line.

O programa é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. A Comarca de Poconé foi a primeira a utilizar a ferramenta, atualmente em uso nas comarcas de Dom Aquino (desde outubro), Nortelândia (novembro), Santo Antônio do Leverger (novembro), Itaúba (dezembro), Itiquira (dezembro) e Nova Ubiratã (fevereiro). Após Paranaíta, as próximas unidades a receber o programa são: Porto dos Gaúchos (24 a 28 de março), Querência (5 a 9 de maio) e Apiacás (19 a 23 de maio).

A ferramenta traz muitas vantagens para os seus usuários, como a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite dos processos, e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar ao Fórum.

Capacitação – Além de ser o responsável pelo desenvolvimento, gerenciamento e implantação do programa, o Dapi também capacita seus usuários. Na segunda-feira (10 de março) multiplicadores do Judiciário lotados no Dapi oferecerão treinamento sobre o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) aos advogados, das 8h às 12h.

À tarde, das 14h às 18h, será a vez dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e suas respectivas assessorias receberem capacitação sobre o PEA e sobre o Apolo Eletrônico.

Na terça-feira (dia 11), o treinamento sobre o Apolo Eletrônico será realizado nos períodos matutino e vespertino e será voltada aos servidores do gabinete (teoria e prática).

No dia 12, a capacitação será destinada aos servidores lotados na Secretaria, das 8h às 12h (teoria) e das 14h às 18h (prática). Nesse dia o expediente estará suspenso.

Já na quinta-feira (dia 13), será voltada aos distribuidores e prosseguirá o dia todo (8h às 12h e 14h às 18h).

Na sexta-feira (14), último dia de capacitação, os multiplicadores vão acompanhar na prática o andamento dos trabalhos por parte dos servidores do gabinete, secretaria e distribuidores.