Durante todo este mês a fachada do Fórum de Cuiabá estará iluminada com a cor lilás, em gesto simbólico e de apoio à campanha Agosto Lilás, para lembrar que a violência doméstica é crime e deve ser denunciada. Esta é uma das ações do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tem desenvolvido diversas iniciativas, entre elas, a adesão ao movimento nacional para divulgação sobre a Lei Maria da Penha, que completa neste sábado (7 de agosto) 15 anos de vigência.
O Agosto Lilás representa a luta das mulheres por igualdade e tem objetivo de conscientizar e prevenir a violência doméstica contra a mulher.
O juiz-diretor do Fórum da Capital, Lidio Modesto da Silva Filho destaca as diversas ações realizadas pela Justiça estadual, quanto ao enfrentamento da violência contra a mulher e equidade de gênero, uma das premissas da gestão presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
“A simbologia representada na cor lilás reforça o apoio e o compromisso do Judiciário com esta causa. Nós, da administração do Primeiro Grau estamos alinhados com essa proposta da desembargadora Maria Helena e temos, mês a mês, acompanhado e realizado campanhas chamando atenção da população para a necessidade de realizar a inclusão de pessoas que pertencem a vários segmentos e neste casa, as mulheres vítimas de violência doméstica”, comenta o juiz.
Além desta campanha de iluminação da fachada do Fórum com a cor lilás, o magistrado salienta outras iniciativas que são desenvolvidas no âmbito da Comarca de Cuiabá, a exemplo da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, onde os juízes da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, em esforço conjunto, intensificam e agilizam o julgamento das ações e realizam audiências concentradas.
“Os quatro magistrados das duas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estão afinadíssimos com a Administração e têm cooperado muito, tanto com a implantação do complexo das varas , dinamização dos julgamentos e com propostas em participação de campanhas para o enfrentamento da violência doméstica”, completa.
Desde o início deste ano a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” tem mobilizado o Judiciário e diversos parceiros que abraçaram a causa para informar as mulheres sobre os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e a importância da denúncia.
Em parceria com a Polícia Judiciária Civil, o Tribunal de Justiça lançou o aplicativo SOS Mulher, para que as vítimas de violência doméstica possam usar o próprio celular para solicitar medida protetiva e ter acesso ao botão de pânico virtual.