Teve início nesta quinta-feira (12 de junho), em Cuiabá, o 1º FestLabs Centro-Oeste, evento que reúne os Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A iniciativa, sediada no Edifício Famato, conta com a participação de mais de 120 magistrados e servidores de tribunais estaduais e federais engajados na modernização do sistema de Justiça brasileiro.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância do evento como espaço de diálogo e de construção coletiva.
“É um momento de grande alegria para nós. Os tribunais do Centro-Oeste estão reunidos para apresentar novas metas e projetos que venham a facilitar a prestação jurisdicional à sociedade. Essa união de esforços representa avanço e comprometimento. É gratificante para a administração do Judiciário mato-grossense ver essa troca de experiências com colegas da nossa região e também de outros estados”, afirmou o presidente.
A juíza coordenadora do InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, responsável pela organização local do evento, explicou que o FestLabs Centro-Oeste foi idealizado pelo CNJ justamente para aproximar os laboratórios de inovação regionais. “Trata-se de um espaço para compartilhar problemas e soluções. Muitos dos nossos desafios são comuns e, quando trabalhamos juntos, conseguimos unir recursos, otimizar tempo e chegar a soluções mais eficientes, com impacto direto na qualidade do serviço prestado ao cidadão”, explicou.
A conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, que também é juíza federal do TRF da 2ª Região, destacou em sua fala a importância do uso consciente da inteligência artificial no Judiciário. Segundo ela, o avanço tecnológico é uma realidade que já contribui para a otimização do trabalho de magistrados, mas deve ser sempre supervisionado por seres humanos. “Falamos aqui sobre o papel inovador dos tribunais e da necessidade de que o uso de IA aconteça com responsabilidade, garantindo que a tecnologia apoie o magistrado, sem substituir o seu papel decisório”, frisou. A conselheira também apresentou a plataforma Jus.Br, desenvolvida pelo CNJ, que permite ao cidadão acessar processos de todos os tribunais de forma unificada, sem precisar navegar por sistemas diferentes.
Ainda no campo das oficinas práticas, o diretor de gestão estratégica do TRF5 e coordenador científico da oficina criativa, David Montalvão, ressaltou o caráter colaborativo e participativo do evento. “O FestLabs vai além de palestras; ele promove verdadeiras trocas de experiências. Utilizamos metodologias criativas, como o design thinking, que nos ensinam a primeiro compreender o problema para, só então, buscar soluções inovadoras. Inovação é, antes de tudo, conexão humana a serviço do cidadão”, destacou.
Também presente no evento, o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda enfatizou o caráter democratizador da tecnologia e da inovação no Judiciário. Segundo ele, o CNJ tem como missão garantir o acesso amplo e eficiente à Justiça. “A tecnologia é fundamental nesse processo. A aprovação da resolução que regulamenta o uso da inteligência artificial no Judiciário exige que os magistrados estejam capacitados a utilizar essas ferramentas com segurança e responsabilidade. Iniciativas como esta são fundamentais para preparar os operadores do Direito para o novo contexto”, afirmou. O conselheiro também destacou o avanço proporcionado pela plataforma Jus.Br, que garante interoperabilidade e padronização nas práticas judiciais em todo o Brasil.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, relembrou que muitos dos projetos inovadores que hoje ganham destaque nacional tiveram origem em Mato Grosso. “Já desenvolvemos aqui importantes inovações como a urna eletrônica, o projeto SoleTRE, além de iniciativas de inclusão digital para pessoas com deficiência e comunidades indígenas. Tudo isso mostra como, ao compartilharmos experiências, conseguimos ser mais produtivos e oferecer soluções mais eficazes à população, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.”
Além das discussões e palestras, o FestLabs Centro-Oeste também recebeu a Caravana Conecta, etapa regional da iniciativa que apresentou 12 projetos inovadores desenvolvidos pelos tribunais da região. Ao todo, 30 representantes de 14 tribunais participaram ativamente da troca de boas práticas, reafirmando o compromisso com a construção de uma Justiça moderna e acessível, "por uma tecnologia a serviço da Justiça e das pessoas".
A programação do evento prossegue no período vespertino desta quinta-feira e ao longo de toda sexta-feira (13/06), com as rodadas do Inova Talks, espaço dedicado à apresentação de iniciativas inovadoras implementadas pelos tribunais de todo o país. Entre os projetos que serão apresentados estão o Projeto Veredict (TRF-1), Justiça Verde: IA para Processos Ambientais (TRF-1), Framework Integrado de Gestão da Inovação e de Desempenho (TRT23), Cidadania Digital Integrada (TJMT), Vozes Indígenas e Comunicação Simples nas Eleições (TREMT), além de outras soluções de destaque.
O evento também contará com a palestra do juiz de direito do TJPI e pesquisador em lawtechs e legaltechs, Thiago Aleluia, e oficinas criativas voltadas à construção de propostas concretas que serão posteriormente levadas ao FestLabs nacional, programado para ocorrer em setembro, no Pará.
Também compuseram o dispositivo de autoridades na solenidade de abertura o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Eugênio José Cesário Rosa; o ouvidor do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo; o juiz auxiliar da presidência do TRT 23ª Região, Ediandro Martins; e, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a secretária-geral juíza federal Ana Lia Ferraz da Gama Ferreira.
Estiveram presentes no evento o desembargador Lídio Modesto, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Emerson Cajango, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, os juízes membros do InovaJusMT, Vinícius Paiva Galhardo e Pierro de Faria Mendes, além de demais magistrados e servidores do Poder Judiciário e dos demais tribunais participantes.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Youtube do TJMT: https://www.youtube.com/watch?v=dUWmkBzxw98
E também pelo Youtube do CNJ: https://www.youtube.com/watch?v=AGQJh_8NcX0
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