Após mais de 15 dias, os hospitais filantrópicos mantêm a suspensão do atendimento para novos pacientes em alta complexidade devido à falta de repasses por parte do poder público. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que encaminhou para o banco, ainda na sexta-feira passada (26), o pagamento de R$ 8,3 milhões para o custeio de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) referente ao mês de outubro de 2017. Do total, 3,1 milhões para os filantrópicos.
“A informação que temos é que teriam feito o repasse das UTIs referente a outubro. Mas, ficam faltando novembro e dezembro (do ano passado). Porém, esse dinheiro ainda não chegou aos hospitais já que tem toda uma burocracia. Então, o Estado diz que já foi para o município, que estaria aguardando esse recebimento para nos repassar”, disse a presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos e das Santas Casas, Maria Elisabeth Meurer.
Contudo, conforme Meurer, somente um desses repasses não é suficiente para colocar as contas em dia e retomar o atendimento, com a qualidade necessária, de novos pacientes. “A princípio não temos como voltar (atender)”, comentou informando que a direção das unidades filantrópicos precisam da regularização de todos os atrasados da ordem de R$ 33 milhões.
O órgão estadual esclareceu ainda, que conforme a Portaria 266/2017, do montante repassado, a importância de R$ 6 milhões foi para os Fundos Municipais de Saúde. Já os critérios para o cofinanciamento não obrigatório foram definidos pela Portaria 112/2017 e o prazo de 60 dias para o pagamento do custeio mensal das UTIs foi regulamentado pela Portaria 129/2017.
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, do total repassado, R$ 3,1 milhões foram destinados ao pagamento dos cinco hospitais privados com título de filantropia por meio dos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis.
Assim, para os quatro hospitais filantrópicos localizados em Cuiabá (Santa Casa, Santa Helena, Hospital Geral e do Câncer) foram destinados R$ 2,2 milhões. Já para Rondonópolis, o valor de pouco mais de R$ 898 mil. O repasse para a capital, segundo a Ses/MT, inclui ainda mais R$ 1,1 milhão a outros prestadores contratados, incluindo o pronto-socorro municipal.
A Saúde estadual destacou também que de um total de 529 leitos de UTIs credenciados, habilitados e em processo de habilitação no Estado, as prefeituras de Cuiabá e de Rondonópolis contratam 165 leitos junto aos hospitais filantrópicos, e que correspondem a apenas 31,21% do total de leitos.
À reportagem do Diário, a secretária municipal de Saúde da capital, Elizabeth Araújo, informou que, na semana passada, foi pago o valor do custeio que vem do Ministério da Saúde e que estava processando o pagamento da ordem de R$ 1,7 milhão dos leitos de retaguarda que estava em atraso para a Santa Casa. “Na sexta-feira, o secretário de Estado, Luís Soares, me ligou informando que já estava aportando o valor de contrapartida para UTI referente ao mês de outubro e estando no caixa hoje (segunda-feira) até quarta-feira (hoje) a gente processa o pagamento”, informou.
Quanto ao pronto-socorro, ela informou que foi mantida a triagem e classificação de risco dos pacientes. “Temos excedente de pacientes no corredor, mas não com o tumulto que tínhamos anteriormente. Quando soubemos da suspensão dos filantrópicos, a gente avisou os municípios do interior e organizamos uma equipe para suporte para evitar o estrangulamento no pronto-socorro”, afirmou.
Aline
Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 10h20