A secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) intensificou a fiscalização no Residencial Jacarandá. Fiscais têm atuado nos períodos matutino, vespertino e noturno, incluindo finais de semana. O foco do grupo é verificar se os imóveis estão realmente ocupados pelos reais beneficiários do programa. "Muitos têm alegado que trabalham durante o dia e estudam à noite. Daí a decisão de intensificarmos essa fiscalização aos sábados e domingos, quando a maioria aproveita para descansar. Tanto que os fiscais têm entrevistado a vizinhança para complementação dos dados observados nos imóveis do Jacarandá", informa o secretário da pasta Tarciso Bassan.

Ele voltou a alertar que, além de se caracterizar como irregular a ocupação das casas por pessoas alheias ao contrato, "ainda que parentes próximos dos proprietários", os imóveis também não podem ser alugados nem vendidos. O prazo oficial de mudança expira nesta segunda-feira, (28.04). A Superintendência de Habitação está autorizada a efetuar relatório para cancelamento dos contratos constatados como irregulares. O passo seguinte é proceder a cessão das residências que forem eventualmente retomadas aos demais inscritos no programa, com base na ordem rigorosa de cadastro.

"Lógico que ninguém deseja isto. Portanto, cabe aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida atentarem para os critérios da Portaria Federal 595/2013, do Ministério das Cidades. Se a pessoa não se adequar, acatar 100% as normativas dessa portaria, pode perder seu imóvel. Não adianta tentar burlar a fiscalização desenvolvida pela prefeitura de Várzea Grande, pois qualquer irregularidade será levantada e informada prontamente", finalizou Bassan.