“Inquérito Policial Eletrônico: uma nova realidade” é o tema da live que será realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC), na próxima quarta-feira (1º), a partir das 19h (horário local), pelo Instagram. O assunto será debatido ao vivo pelo procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal do MPMT, Domingos Sávio de Barros Arruda, pelo delegado-geral da PJC no estado, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, e pelo coordenador de Tecnologia da PJC, investigador de polícia Fabio Arruda Goes Ferreira.

Economia, celeridade e maior eficiência são objetivos a serem alcançados pela Polícia Civil com a implantação do Inquérito Policial Eletrônico (IPE). Para o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, a modernização garantirá agilidade e segurança nas investigações. Ele destacou ainda a necessidade de compatibilização do sistema eletrônico da Polícia Civil com os demais procedimentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público.

Conforme o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, a instituição já possui um Centro de Tecnologia da Informação com equipamentos modernos que possibilitam maior capacidade de armazenamento de dados e servidores capacitados para suporte à implantação do inquérito eletrônico.

Segundo ele, o investimento inicial para reforma do espaço no prédio da diretoria e para aquisição de equipamentos e contratação de servidores foi de R$ 4,550 milhões. O recurso foi adquirido por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

COMO VAI FUNCIONAR: O Inquérito Policial Eletrônico será a integração do sistema Cartórium do conjunto de módulos do Geia da Polícia Civil, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. A integração dos sistemas tornará o inquérito policial 100% eletrônico e integrado, de forma que com um único “clique”, e em tempo real, sejam transmitidas ao Poder Judiciário todas as peças que compõem o inquérito.

Outros procedimentos agregados ao inquérito policial, como o recebimento de notificações, cotas ministeriais e decisões, serão também realizados diretamente no sistema da PJC, tornando o trabalho ágil e seguro, evitando a possibilidade de alterações de peças, perda de partes do inquérito ou provas.

Com a implantação do modelo, ainda haverá ganho na administração da Polícia Civil, possibilitando a tomada de decisões ágeis dos gestores e titulares das unidades, que terão à sua disposição dados em tempo real.

INTEGRAÇÃO: O sistema também vai abrir caminho para integração da base de dados com outras instituições, implantação de ferramentas de investigação e inteligência, melhoria no cadastramento de indivíduos, e de aplicativos que darão mais celeridade à investigação, eficácia e confiabilidade no trabalho executado pela Polícia Civil.

O novo modelo ainda prevê a distribuição inteligente por georreferenciamento de intimações, mandados e precatórias, para o cumprimento com maior economia de combustível. O sistema ainda permitirá o desenvolvimento de ferramentas para a realização de gravação, degravação de áudio e captura de vídeo das oitivas, videoconferência e filmagem dos interrogatórios e demais oitivas do procedimento policial na delegacia de polícia.