Judiciário na Escola será lançado este mês

O programa Poder Judiciário na Escola será lançado no dia 29 de maio em duas escolas estaduais, sendo uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande. A data foi definida em reunião na tarde desta quinta-feira (7 de maio), organizada pela juíza auxiliar Amini Haddad Campos na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Participaram da reunião membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Academia Mato-grossense de Letras. O encontro foi realizado para discutir o planejamento para 2015 do Poder Judiciário na Escola. Além do lançamento, foram pré-estabelecidas as datas para as edições de junho.

Para Amini Haddad, o projeto é de grande relevância. “O objetivo do programa é levar o conceito de cidadania às crianças e adolescentes nas escolas. Mostrar a eles o papel e a importância do Poder Judiciário como solucionador de conflitos, do Ministério Público como defensor dos interesses da sociedade e da Defensoria Pública como prestadora de assistência jurídica às pessoas”, frisou a juíza.

De acordo com a magistrada, o programa leva aos alunos o conhecimento sobre a estrutura do sistema judicial, atendendo assim a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaço público.

Programa - O Poder Judiciário na Escola tornou-se programa de ação permanente nas comarcas de Mato Grosso com a assinatura do Provimento nº. 08/2015-CGJ pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, em 30 de março. O programa consiste em esclarecer estudantes da rede pública e particular acerca das funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, por meio de visitas às instituições forenses e palestras proferidas por autoridades nas escolas.

A desembargadora Maria Erotides explica que o projeto já existia e estava inserido nas normas gerais da Corregedoria, mas que agora ele se transforma em um programa anual, sistêmico, que independe de quem esteja à frente da CGJ.