Juiz autoriza cartório abrir em shopping e gravação de aulas em escolas de Cuiabá e VG

 

O juiz José Luiz Lindote permitiu a abertura ao público do Cartório do Segundo Ofício da Comarca de Várzea Grande, que funciona dentro do VG Shopping, e acatou pedido de exceção à quarentena obrigatória formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso, para que as unidades possam reabrir algumas salas para gravação de aulas a serem transmitidas via internet.

Conforme a decisão do juiz da Vara Especializada em Saúde Pública — o mesmo que decidiu pela quarentena obrigatória em Cuiabá e VG desde a quinta-feira, 25 de junho — a administração do cartório deve entrar em contato com a administração do shopping para funcionamento da “serventia extrajudicial”.

No entendimento dele, serviços cartoriais estão enquadrados entre os essenciais, determinados, inclusive pelo Governo Federal. Conforme os autos, o Cartório do Segundo Ofício pediu a expedição de um ofício ao shopping para implantação das medidas profiláticas de prevenção à disseminação do novo coronavírus durante o horário de funcionamento de segunda a sexta e durante os plantões de fins de semana e feriados.

“Devendo e podendo o Cartório do 2º Ofício, de forma administrativa, adotar medidas recomendadas pelos órgãos competentes junto à administração do Várzea Grande Shopping, para o funcionamento da serventia, ao que não há vedação”, diz a decisão.

No mesmo sentido, o magistrado autorizou as gravações das aulas remotas nas escolas pedido pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso. Medida semelhante são adotadas em outros Estados da Federação.

Lindote permitiu a exceção à regra, mas somente para esse fim específico e com observação de todas as normas de biossegurança e segurança dos trabalhadores — professores, técnicos, seguranças e equipes de suporte aos sets de gravação que serão montados nas salas.

QUARENTENA OBRIGATÓRIA

Na última quinta-feira teve início em Cuiabá a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande, determinada pelo juiz José Luiz Lindote. O magistrado estabeleceu que apenas serviços essenciais devem funcionar nas duas cidades durante 15 dias.

Neste período, comércio de modo geral, bares, restaurantes, entre outros serviços estarão fechados.