Juiz descarta dolo e médica escapa de júri por morte de verdureiro

 

O juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, reconsiderou e desclassificou a conduta da mécia dermatologista Letícia Bortolini, de dolosa para culposa no atropelamento que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia. Com a decisão a médica não será mais julgada pelo tribunal do júri.

“Dessa maneira, em juízo de retratação, concluo que os fatos descritos na denúncia não se trata de delitos dolosos contra a vida, mas de conduta culposa capitulada no artigo 302 da lei n.º 9.503/97, e outras a ela conexas, sendo hipótese de desclassificação e remessa dos autos ao juízo competente”, determinou.

Letícia atropelou e matou Francisco em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Ela fugiu após o crime e foi identificada após a análise das câmeras de segurança que monitoram a via. Para a conversão o magistrado explicou que as acusações de não parar para prestar socorro à vitima não está descrito na denúncia, “ e também não constitui como elemento subjetivo do tipo do crime de homicídio”.

“Ademais, há severas dúvidas se a acusada Letícia Bortolini teria deixado voluntariamente de parar o veículo e prestar socorro ou apenas não teria percebido ter atropelado a vítima. Portanto, analisando as provas produzidas no inquérito policial e em juízo, compreendo não haver circunstâncias anormais que, minimamente, indiquem a hipótese da acusada ter assumido o risco de produzir o resultado danoso, não ultrapassando o fato, apesar todas as circunstâncias apontadas na denúncia e apuradas na instrução processual estão adequadamente contempladas nas normas do art. 302 do CTB”, justificou o juiz.

A investigação aponta que a médica estava em alta velocidade e dirigia sob efeito de álcool. O laudo mais recente, divulgado em março desse ano, concluiu que ela dirigia a 101 km/h quando atingiu o verdureiro. O homem morreu no local. Horas depois, já no dia 15 de abril, a polícia encontrou a médica e o marido na casa de familiares. Ela se negou a fazer o teste do bafômetro e garantiu que não tinha bebido nada.

Ambos foram levados para a delegacia, onde prestaram esclarecimentos e liberados em seguida. Ela afirmou que autorizou a advogada a dar todo suporte à família da vítima, mas os familiares do verdureiro alegam que não receberam qualquer assistência.