A Prefeitura de Cuiabá afirma que devolveu ao gabinete do juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, da 1ª Vara Cível. nesta quinta-feira (9), o processo judicial referente à posse do terreno que foi escolhido para a construção do novo pronto-socorro, conforme foi determinado pelo magistrado em decisão publicada no Diário Oficial de Justiça, no último dia 7. Agora, Bertolucci deverá analisar o processo para avaliar se expede ou não um mandado para verificar se houve alterações no terreno.

O mandado foi solicitado por Fernando Gonçalves do Nascimento e Joselita Alcântara de Figueiredo, que afirmam serem os donos do local e travam uma guerra judicial com o Município. Na petição, eles também querem que, se for confirmada a alteração, a Justiça obrigue a Prefeitura a suspender quaisquer novos atos ou obras no imóvel. E ainda, que eles passes a ter manutenção de posse da área.

As obras do novo pronto-socorro foram lançadas no último dia 2 de julho pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e pelo governador Pedro Taques (PDT). Conforme o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a Prefeitura tem decisão liminar favorável neste embate, a qual reconhece a posse para o Executivo.

Ele lembra ainda que o imóvel está registrado em cartório em nome do Município, há mais de 30 anos. “Aliás, a liminar imprede que os dois réus (Joselita e Fernando) esbulhem a posse da prefeitura, sob pena de pagamento de multa diária”, lembra. Gallo ainda afirma que nada impedia ou impede o início da obra da nova unidade hospitalar.

A nova unidade está orçada em R$ 79,6 milhões. Desse total R$ 50,7 milhões serão repassados pelo governo estadual e a prefeitura desembolsará R$ 29,9 milhões. Considerada como a obra mais importante dos últimos 30 anos, para a saúde de Cuiabá e do Estado, a nova unidade tem prazo de 20 meses para sua conclusão.

O novo pronto-socorro será referência para o País, com condições de atender urgências e emergências em várias especialidades médicas para moradores da Capital, Baixada Cuiabana e pessoas vindas de todo o Estado. A unidade será construída pelo consórcio CL Cuiabá, formado pelas empresas Lotufo Engenharia e Construções e Grupo Concremax.

O hospital terá 21.069,13 metros quadrados de área construída em um terreno com cerca de 20 hectares. Com três grandes setores, serão 315 leitos, sendo 40 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A unidade contará ainda com um Centro de Diagnósticos, evitando que os exames necessários sejam feitos em outros lugares, e ainda um Centro Ambulatorial, com consultas e leitos para internação suficientes para qualquer tipo de atendimento.

O prédio terá três entradas principais: a primeira será exclusiva para pacientes com casos de urgência e emergência adulta e pediátrica referenciados pelo SUS (como aqueles direcionados pelo Samu, ou redirecionados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA); a segunda entrada para casos ambulatoriais (como consultas e agendamentos); e a terceira para internações).

O hospital e pronto-socorro será construído em uma área de cerca de 20 hectares. A unidade de saúde terá dois acessos - pela Avenida Miguel Sutil e pelo Bairro Despraiado -, facilitando a chegada de ambulâncias e da população. Além de uma área para estacionamento com 444 vagas a nova unidade contará com um heliponto.