O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de restituição de um Toyota Corolla, apreendido durante a Operação Avalanche, deflagrada em abril deste ano. A ação investiga uma organização criminosa que pode estar ligado a mais de 1,2 mil furtos de motocicletas que aconteceram nos últimos três anos na região metropolitana e o magistrado apontou que ainda há dúvidas sobre a real titularidade do carro.

O pedido de restituição foi feito por Joabe Cirtol da Rosa, que alega ser proprietário de um Toyota Corolla, ano 2013. No requerimento, ele juntou o contrato de transferência de propriedade em alienação fiduciária do veículo. Ao analisar a solicitação, o magistrado entendeu que ainda existem dúvidas sobre quem realmente é dono do carro, além do fato do mesmo poder ser fruto de rendimentos oriundos do crime.

Na decisão, o juiz apontou que o veículo foi apreendido em posse de Odair Almeida Rissato, denunciado por promover e integrar, pessoalmente, organização criminosa especializada no roubo, furto, desmanche, adulteração de sinal identificador e receptação de veículos e peças. O magistrado destacou ainda que o próprio suspeito apresentou um pedido de restituição referente ao mesmo carro, o que aumenta a dúvida sobre quem é o real dono do automóvel.

“Diante deste cenário, verifica-se que a confirmação da aludida propriedade, no momento, demandaria dilação probatória incompatível com a natureza sumária do procedimento criminal de restituição de coisas apreendidas, razão pela qual indefiro o pedido em sua integralidade, uma vez que a parte não apresentou, na inicial, prova suficiente do direito alegado”, diz a decisão.

Odair Almeida Rissato, com quem o carro foi apreendido, é um dos alvos da Operação Avalanche, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil em abril de 2023. A operação, que teve a primeira fase deflagrada em fevereiro de 2022, tem como alvo uma organização criminosa identificada em 60 procedimentos investigados na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) e que pode estar ligado a mais de 1.200 furtos de motocicletas que aconteceram nos últimos três anos na região metropolitana, além da adulteração de aproximadamente 150 placas de veículos.

Segundo a polícia, a maior parte dos roubos dos veículos ocorreram em shoppings, hospitais e supermercados, tendo como principais vítimas, trabalhadores, que usavam os veículos como transporte de trabalho. Estima-se que o prejuízo causado às vítimas seja de aproximadamente R$ 12 milhões.