Juiz se declara suspeito e deixa processo sobre morte de prefeito em MT

 

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza (1.065 km de Cuiabá) deixa de julgar o processo dos acusados de assassinato do prefeito Esvandir Antônio Mendes, 61. Menegucci se declarou suspeito para analisar o processo alegando “foro íntimo”. 

O magistrado não chega a aponta as razões das quais se considera suspeito para julgar o caso. No entanto, cita decisões usadas pelo próprio Tribunal Regional Federal da 1º Região do Superior Tribunal de Justiça para justificar a suspeição.

“O juiz caso não se sinta em condições - obedecendo a sua consciência - de presidir determinado feito, pode declarar sua suspeição por motivo íntimo. II - A suspeição por foro íntimo, assim declarada em decorrência de causa superveniente à instauração do processo, não importa na nulidade dos atos processuais anteriores a esse fato. III - Conquanto devidamente intimado, deixou o impetrante de acompanhar o procedimento de gravação, o que o inabilita a questionar a forma de realização do trabalho, a abertura do invólucro da fita e a da utilização da aparelhagem existente, circunstâncias somente verificáveis in loco”, diz trecho da decisão.

Na decisão, Menegucci cita ainda que muito embora a suspeição por motivo íntimo não esteja prevista no Código de Processo Penal,  o juiz que se sentir “em consciência impedido de presidir determinado feito, poderá jurar suspeição por motivo íntimo”.

O magistrado ainda solicita que o processo seja encaminhando “imediatamente” para o juiz substituto da Comarca de Colniza.

ASSASSINATO

O prefeito Esvandir Antonio Mendes, 61 anos, foi assassinado a tiros, em uma estrada rural próximo a saída da cidade de Colniza, no dia 15 de dezembro. O secretário de Finanças também foi baleado, mas sobreviveu.

Após investigação da Polícia Civil foram presos e denunciados como mandantes do crime o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto e sua esposa, a médica Yana Fois Coelho Alverenga.  Já Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva estão presos como executores do assassinato.

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou os quatros pelo envolvimento no crime. O juiz plantonista Ricardo Nicolino de Castro acatou a denúncia.