Em atendimento aos protocolos de prevenção à infecção pelo coronavírus, previstos em normativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como as orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde, o juiz Márcio Rogério Martins, diretor do Fórum de Itiquira (a357 km ao sul de Cuiabá) determinou a suspensão do atendimento presencial na Comarca, pelo prazo de 14 dias, após uma funcionária da OAB ser diagnosticada com Covid-19.

A decisão está expressa na Portaria N. 18/2021/ADM e foi determinada após a funcionária em questão ter desempenhado suas funções presencialmente na sede da Comarca, mantendo contato com demais servidores. A medida visa à prevenção para evitar a propagação da doença e tem efeito a partir do dia 30 de julho.

Por meio da portaria o magistrado determinou que todos os servidores e terceirizados ingressem imediatamente em regime obrigatório de teletrabalho pelo prazo estabelecido. Conforme o documento, passado o prazo previsto, o retorno dos servidores e terceirizados ao trabalho presencial será condicionado a que não apresente nenhum sintoma característico da Covid-19.

Os prazos processuais não serão suspensos nesse período, bem como as audiências agendadas serão normalmente realizadas na forma virtual, conforme decisãodespacho já proferido nos respectivos feitos. 

Durante o período de suspensão do atendimento presencial a comunicação com a unidades judiciárias da Comarca será realizada por meio dos telefones e seguintes endereços eletrônicos:

Plantão Judiciário: (65) 99245-4550

Juizado Especial: (65) 99241-1569

Secretaria da Vara Única: itiquira.unica@tjmt.jus.br

Cartório Distribuidor: itiquira.distribuidor@tjmt.jus.br

Central de Mandados: sonia.jesus@tjmt.jus.br

Central de Arrecadação e Arquivamento: sonia.jesus@tjmt.jus.br

Gabinete: assessoria.rafael.carvalho@365.tjmt.jus.br

Diretoria do Foro: itiquira@tjmt.jus.br