Após 30 anos de espera e graças à intervenção do Programa Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, cerca de 5 mil famílias que vivem em 900 lotes do bairro Osmar Cabral, na periferia de Cuiabá, terão a situação fundiária de suas propriedades regularizada.

Na noite de quarta-feira (14 de maio), a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo dos Santos, se reuniu com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, o consultor técnico da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Xisto Bueno, e o presidente da Associação de Moradores do Osmar Cabral, Clementino Gomes, o ‘Gasolina’, para tentar agilizar o processo, e obteve êxito na negociação.

Segundo Xisto Bueno, desde 2012 está em trâmite na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado, por meio do Intermat, a fazer a titularização da área. No entanto, o projeto contemplava duas áreas, uma inclusive que não pertencia ao bairro e que apresentava problemas. Para dar impulso à titularização do Osmar Cabral, o projeto foi desmembrado e Bueno prevê que ele seja sancionado pelo governador Silva Barbosa ainda neste semestre.

Após a aprovação da lei, o presidente do Intermat diz que haverá um trabalho de campo dos técnicos do Intermat com os moradores do bairro para, em conjunto, fazerem o cadastramento de todos os ocupantes da área. Cada proprietário terá que buscar no cartório a certidão do lote, para o Intermat poder emitir o título. Todo esse trabalho, segundo Dalberto, demora de 90 a 100 dias.

Clementino Gomes, o ‘Gasolina’, explicou que parte do bairro, que pertencia à Cohab, já está documentada, restando apenas estes 900 lotes que pertenciam à Prosol. Disse ainda que não se tratou de uma ocupação irregular e que essas famílias pagaram pelos lotes, para a Prosol, em forma de carnê.

‘Gasolina’ afirmou que as famílias estão prestes a realizar o sonho de regularizar a propriedade e que isso só foi possível graças à ação da Justiça Comunitária e do apoio da juíza Gleide, que “entrou na briga” para solucionar o problema.

Em outubro de 2013, a Justiça Comunitária realizou um mutirão no bairro Osmar Cabral. Além dos serviços prestados em todo mutirão, como emissão de documentos, orientação jurídica informal, entre outros, a juíza Gleide Bispo dos Santos fez uma reunião com os moradores e secretários municipais para discutir os principais do bairro e região, para que juntos, comunidade e poder público, possam encontrar soluções. No bairro Osmar Cabral, a prioridade número um foi a regularização fundiária.

A juíza Gleide Bispo dos Santos destaca a importância de colocar a população e o poder público juntos, para conversar, no que ela chama de ‘animação de rede’. “Pegamos a comunidade para discutir os problemas mais prementes e, por meio da mediação e conciliação, encontrarmos soluções para os problemas, de forma que eles se sintam atores do processo”, disse a magistrada.

Ela destaca que o Poder Judiciário conseguiu êxito ao avançar na regularização dos 900 lotes do Osmar Cabral evitando litígio e eventuais processos judiciais. “É muito angustiante esperar pelo título de propriedade da casa própria, que é o sonho de todo brasileiro”, concluiu a magistrada.