Cidades Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 08h:22 | Atualizado:

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EXAMES DA COVID

Justiça cita escassez e nega testes em massa nos PCs de MT

Sindicato dos Investigadores alega que exames são importantes porque categoria está na "linha de frente" durante pandemia

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Murilo Moura Mesquita, negou a realização de testes em massa para detecção do novo coronavírus (Covid-19) nos investigadores da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC). A decisão é do dia 21 de maio de 2020.

O pedido para o teste em massa dos servidores da área de segurança pública foi feito na Justiça por meio do Sindicato dos Trabalhadores Policiais Civis do Estado de Mato Grosso (Siagespoc). De acordo com informações dos autos, a pandemia do novo coronavírus vem colocando a classe em risco. O Sindicato também cita que o Estado de São Paulo já vem promovendo a medida.

“O requerente contextualiza a situação vivenciada em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavirus e alega que seus sindicalizados representam profissionais, cuja atividades se enquadram como essenciais, o que torna necessário que o Estado ofereça todas as condições de proteção para os servidores. Afirma que os servidores representados estão cada vez mais expostos e exemplifica com a realidade do Estado de São Paulo, onde se está adotando, como medida de preservação da saúde, a testagem em massa das categorias policiais”, diz o pedido.

No processo, o Siagespoc pediu que os testes em massa sejam realizados em até 10 dias. O juiz Murilo Moura Mesquita, num primeiro momento, reconheceu a situação delicada que o mundo vive em razão da pandemia do Covid-19.

“É de conhecimento geral que o mundo enfrenta uma pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), responsável pela contaminação e óbito de milhares de pessoas ao redor do mundo. Diante dessa realidade e a fim de evitar o iminente risco de contaminação em massa, o governo federal, assim como os Estados e os Municípios têm estabelecido medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, visando o combate do avanço da doença”, reconheceu o magistrado.

No entanto, na avaliação do juiz, a aquisição de materiais que possibilitem o teste em massa para detecção do Covid-19 é “escassa”. Murilo Moura Mesquita também entende que não seria justo determinar a medida a uma classe específica de profissionais.

“Com efeito, é de fácil conhecimento que a aquisição dos insumos para a realização dos testes é escassa no mundo inteiro, de forma que, seria temerária a determinação, nesse momento processual de cognição sumária, para que se realize testes em uma determinada categoria de profissionais. Assim, não se mostra prudente e razoável, a ingerência do Poder Judiciário na determinação do direcionamento dos testes a esta ou aquela categoria de servidores integrante do Estado requerido”, ponderou o juiz.

O processo continua a tramitar no Poder Judiciário Estadual. Apenas nas últimas 12 horas, o Covid-19 vitimou 8 pessoas em Mato Grosso, que perderam suas vidas em razão de complicações acarretadas pelo vírus. O Estado já contabiliza 75 mortes. A campeã de óbitos é a cidade de Várzea Grande, com 14 pessoas que não resistiram à pandemia.

 





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Comentários (4)

  • ANDERSON ROBERTO RICAS SILVA

    Quinta-Feira, 04 de Junho de 2020, 00h44
  • Servidores, antes só a polícia militar era proibida de fazer greve, agora proibiram até a Polícia Civil de fazer greve. Engraçado que quando é para retirar direito ou é de interesse do governo tomar alguma medida prejudial aos profissionais da segurança eles se esquecem do motivo pelo qual ele negou o pedido "Murilo Moura Mesquita também entende que não seria justo determinar a medida a uma classe específica de profissionais." Pergunta para o excelentíssimo juiz se todas as classes estão trabalhando igual os profissionais da saúde e da segurança? Para trabalhar somos diferenciados, más para fazer o exame não podemos fazer em detrimento das outras classes. É é velha história para boi ir dormir e o pior é que sempre cola, afinal de contas os semideuses são justos e imparciais entre quaisquer demandas entre os servidores e o governo.
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  • Jose Carlos

    Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 12h19
  • Juiz de M.E.R.D.A. Não justificou nada. Esse judiciário nunca julga nada procedente contra o executivo. Tá muito bem pago para blindar ele. É uma boa P.U.T.A. de luxo. Muito bem paga para barrar tudo. Esses magistrados estão em suas casas de luxo assim como seus assessores e servidores do judiciário , enquanto os trabalhadores da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal estão de frente nas ruas, atendendo vítimas e prendendo todo tipo de escória. Mais não fazem jus aos exames. É fácil julgar estando sentado no conforto de suas casas. HIPÓCRITAS.
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  • Jose Carlos

    Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 11h15
  • Juiz de M.E.R.D.A. Não justificou nada. Esse judiciário nunca julga nada procedente contra o executivo. Tá muito bem pago para blindar ele. É uma boa P.U.T.A. de luxo. Muito bem paga para barrar tudo. Esses magistrados estão em suas casas de luxo assim como seus assessores e servidores do judiciário , enquanto os trabalhadores da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal estão de frente nas ruas, atendendo vítimas e prendendo todo tipo de escória. Mais não fazem jus aos exames. É fácil julgar estando sentado no conforto de suas casas. HIPÓCRITAS.
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  • SERVIDORES

    Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 08h41
  • É SIMPLES REVERTER A SITUAÇÃO DESSES INCOMPETENTE..SO NAO IR PRA RUAS. CADÊ A GREVE
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