Justiça eleitoral leva serviços até indígenas em MT

 

A Justiça Eleitoral no estado realizou cerca de 200 atendimentos durante sua participação na edição Indígena do mutirão “Defensoria até Você”, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) levou para a Terra Indígena Merure, do povo indígena Bororo, em General Carneiro (a 115 km de Barra do Garças), toda estrutura necessária para a oferta de serviços como revisão do título de eleitor com coleta biométrica, além de alistamento, transferência e regularização eleitoral.

O atendimento – que começou domingo (15) e terminou nesta terça-feira (17) - se concentrou nas instalações da Escola Estadual Indígena “Sagrado Coração de Jesus” com três servidores do Cartório Eleitoral de Barra do Garças, mais um servidor de apoio do TRE-MT, além de três kits biométricos. O mutirão indígena tem como características levar serviços ao cidadão em aldeias, cidades de difícil acesso e comunidades rurais mais distantes.

“A participação do TRE-MT neste mutirão foi muito positiva. Buscamos facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral. Muitas vezes, os indígenas têm dificuldade de acesso aos serviços eleitorais tendo que se deslocar até a cidade. Nossa presença aqui permitiu o inverso, viemos ao encontro do eleitor: é um reflexo do compromisso da nossa instituição em promover a inclusão e a participação democrática de todos os cidadãos, independente de localização geográfica ou contexto cultural”, afiançou o chefe do cartório da 9ª Zona Eleitoral, Wilian Bezerra Andrade.

Conselheiro local de saúde, o indígena Gustavo Baiporó, de 53 anos, relatou que um dos grandes desafios é justamente a distância e o deslocamento terrestre para alcançar serviços oferecidos por órgãos e instituições públicos, localizado nas sedes dos municípios.

“Como indígena, né? a gente vive distante, na aldeia, e não tem condições de locomover. É importante ter documentação, porque a gente precisa se identificar como pessoa também. A gente precisa ter esses acessos, essa adesão pela cidadania, que eu acho que não é apenas a gente ter alguns cumprimentos dos termos, dos artigos de lei, mas também ter direitos, esses direitos amparados”, relatou.

Pelos cálculos da Defensoria Pública, aproximadamente 700 pessoas participaram das atividades do mutirão nos três dias do evento, que também levou serviços jurídicos diversos, como emissão de RG e CPF; emissão de segunda via de certidões gerais; atendimentos na Receita Federal; INSS; atendimento CADÚnico, com regularização cadastral para programas sociais; atendimentos de saúde básica; atendimento na junta militar e recreação infantil.

“É de suma importância porque todos os indígenas que nos procuraram tinham problemas para regularizar seus documentos. Então, quando você reúne no mesmo espaço órgãos como TRE-MT e outros parceiros, você garante a dignidade aos indígenas que quando faz a retificação de documentos, regulariza sua situação eleitoral ou do seu registro civil teria que gastar tempo e dinheiro para poder conseguir estar em dia com suas obrigações”, avaliou a defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento.

Foram parceiros desse mutirão órgãos e instituições como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receia Federal, Previdência Social, Politec, Prefeitura Municipal de General Carneiro e Cartório de Registro Civil de General Carneiro.

Além de General Carneiro e Barra do Garças, a 9ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Pontal da Araguaia, Araguaiana, Torixoréu e Ribeirãozinho, todos situados no Vale do Araguaia. Os seis municípios juntos representam um eleitorado de 77.333 pessoas.

A participação no mutirão atende ao Plano de Ação da nova gestão do TRE-MT, que é aumentar o número de eleitores com biometria em todo estado. Ao mesmo tempo, a Justiça eleitoral entende que participar de iniciativas como esta é uma forma garantir direitos, fortalecer a democracia, promover o respeito e a escuta ativa e propiciar a valorização da cultura dos povos originários no exercício da cidadania.