A Justiça Federal deu prazo de 60 dias para que a União mantenha em estoque os remédios necessários aos índios da etnia Enawenê Nawê que vivem numa reserva indígena perto de Juína, a 737 km de Cuiabá. A decisão inclui os itens que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e também aqueles que não estão na lista, mas que sejam prescritos por médicos. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, informou por meio de assessoria de imprensa que ainda não foi notificada da decisão.

A determinação judicial atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em dezembro do ano passado, baseado em relatórios de fiscalização e em denúncias dos índios a respeito da situação da saúde na aldeia.

A União tem ainda prazo de 30 dias para analisar a água consumida pelos índios na região, porque existe a suspeita de que esteja transmitindo verminoses e outras doenças. No último mês de dezembro, muitos índios tiveram conjuntivite, pneumonia e diarreia. Somente de conjuntivite, foram registrados 180 casos atendidos em um mês.

 O governo federal terá também 30 dias para oferecer aos índios atendimento médico exclusivo e ininterrupto no posto de saúde da aldeia Halataikwa. O mesmo prazo é dado para que seja apresentado o planejamento para compra e reposição de remédios para os próximos seis meses e para estruturar o referido posto de saúde.

A Justiça mandou ainda que seja apresentado, em 60 dias, um cronograma sobre o andamento e o prazo para compra do terreno para a construção da sede de uma unidade de saúde para atender a outras duas etnias da região. Atualmente, os profissionais atendem dentro em um hotel alugado, onde fica instalada a unidade.