Kit de atuação busca fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude disponibilizou um “kit de atuação” voltado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso com o objetivo de expandir e fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), uma alternativa mais humanizada e eficiente ao acolhimento institucional. O material reúne documentos de apoio para consulta (legislação, cartilhas e manuais) e minutas de modelos de peças judiciais.

Com o kit, o CAO da Infância e Juventude pretende auxiliar os promotores de Justiça a desenvolver ações para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O material foi elaborado pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan e equipe do CAO.

No dia 12 de março, foi realizada uma reunião para traçar estratégias de implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), um projeto estruturante que compõe o Planejamento Estratégico Institucional (PEI).

O projeto prevê quatro ações estratégicas: Sensibilização interna: capacitação de membros do Ministério Público para ampliar o conhecimento sobre o serviço; Sensibilização externa: reuniões com gestores municipais e profissionais da área social para incentivar a adesão ao serviço; Aprovação de leis municipais: mobilização para que cada município tenha legislação específica e equipe técnica para o SFA; Capacitação técnica: formação de profissionais para atuar diretamente no acolhimento familiar.