Médica que acumulava 3 cargos é exonerada em MT

 

Uma pediatra, servidora pública concursada da prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), foi exonerada e terá que pagar pelo prejuízo aos cofres públicos pelo acúmulo de cargos com a prefeitura de Cuiabá e no Estado.

A servidora C.L.R. trabalhava no Estado e em Chapada dos Guimarães, além de ser aposentada pela Prefeitura de Cuiabá, ou seja, recebia 3 salários de órgãos públicos, o que é vetado por lei.

Segundo investigação feita através de processo administrativo disciplinar (PAD), a médica admitiu que cumpria 20 horas semanais em Chapada dos Guimarães, quando seu contrato era de 40 horas. Porém, quando foi questionado o período em que cumpria a carga horária no município, ela acabou confessando que trabalhava apenas às sextas-feiras, das 6 às 18 horas, o que significa 12 horas por semana.

Durante o PAD, instaurado em 2018, a pediatra pediu exoneração em dezembro de 2018. Esse pedido será alterado pela Prefeitura para que ela seja demitida oficialmente pelo Executivo.

"Em outras palavras, restou devidamente comprovado ou até mesmo confessado que a servidora não cumpria a sua jornada de trabalho, trazendo graves prejuízos não só à administração pública como também à população que deixou de ter atendimento médico, embora estivesse recebendo a remuneração de forma integral", diz trecho do relatório.

Por causa do não cumprimento da jornada de trabalho, o Departamento de Recursos Humanos irá calcular as horas pagas indevidamente, inclusive a verba a título de plantão, para que possa ser feito o ressarcimento ao executivo. Após esse cálculo, a Procuradoria-Geral do Município irá tomar as medidas jurídicas cabíveis para que seja feita a devolução do dinheiro.