Técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) visitaram as obras do Parque Novo Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), e encontraram pedras semelhantes às que foram retiradas do Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, por cinco caminhões e um trator com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), na última sexta-feira (21).

De acordo com o MPMT, foi necessário reforço policial para entrar no local das obras, pois os técnicos foram impedidos na sexta-feira. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) esclareceu que as máquinas e caminhões estiveram no local para realizar obras de contenção da erosão.

No entanto, como não houve comunicação prévia à gerência do parque, o trabalho não teve seguimento e as máquinas foram retiradas do local. A Seaf disse que tem o mesmo posicionamento da Sema.

Já o Governo de Mato Grosso informou que uma parte das pedras foi transportada para aproveitamento na construção de um pequeno monumento cênico no Parque Novo Mato Grosso, entretanto, isso foi feito sem que a Sema desse a devida autorização para a retirada. Procedimentos cabíveis serão adotadas.

O ponto turístico está com a visitação suspensa por 120 dias desde janeiro, podendo ser prorrogada, por causa das obras e serviços nas trilhas. A decisão foi divulgada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Uma vistoria realizada pelo MPMT apontou que as obras realizadas pelo Governo do Estado causaram degradações ambientais na região.

De acordo com o MPMT, as únicas intervenções permitidas "são das obras de contenção dos processos erosivos e não a extração de pedra e cascalho para a construção de outras obras”. A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza afirmou também que medidas devem ser adotadas e que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) não está cumprindo com as obrigações acordadas. Segundo ela, a paralisação das obras demonstra descaso com a instituição e com a unidade de conservação.

Um relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental, após vistoria do MPMT, apontou processos erosivos que colocam em risco a segurança dos visitantes.

De acordo com o relatório, as erosões têm evoluído rapidamente devido o período chuvoso e ausência de medidas de proteção do solo, agravados pelas características naturais do local. Foi observado também que cerca de 750 metros da estrada foi coberta com aterro e estruturas de drenagem foram instaladas no trecho, no entanto, essas obras também já estão sendo danificadas pelas condições climáticas.

Além disso, o documento aponta que a interdição realizada pela Sinfra não impede a passagem de veículos, bicicletas e pedestres e não há placas informativas sobre a proibição de acesso. Segundo o relatório, não foram observadas estruturas para apoio ao longo do trajeto, como corrimões ou até mesmo a presença de vegetação nativa que poderia servir de apoio e minimizar os riscos de acidentes. O MPMT relembrou que, no dia 5 de janeiro, uma mulher sofreu uma queda no local, enquanto fazia trilha.

A vistoria também apontou que a intervenção deixou o solo completamente desprotegido, da área do estacionamento ao espaço da praça prevista no topo do morro, totalizando uma área de 2,97 hectares. Anunciado em 2021, as obras do Parque Novo Mato Grosso estavam previstas para ficarem prontas em dois anos. O espaço multiuso está sendo construído em Cuiabá a um custo de R$ 150 milhões.

A entrada do Parque está localizada na MT-251, cerca de 11km da Trincheira Engenheiro Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto, entre a Rodovia Helder Cândia - que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT-010), e Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada.

Com área total de 300 hectares, o parque irá contar com autódromo, estacionamento para mais de 12 mil veículos, espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas, kartódromo, lago para prática esportiva com 100 hectares, museu do agro, pista de motocross, pista de caminhada de 5 km, pista de skate, pista de ciclismo, pista de bicicross, parque da família e pista para arrancadão.